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Economia

Corte de tributo dá alívio para inflação, mas só até o final de 2022

Com Estados anunciando redução da alíquota do ICMS sobre gasolina e energia elétrica – após o governo federal já ter zerado o PIS/Cofins sobre gasolina e etanol -, economistas passaram a rever suas projeções para a inflação. Algumas instituições esperam, no ano, um IPCA até 1,5 ponto porcentual inferior ao projetado antes. Para 2023, porém, […]

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Economia

Contas de luz: DOU publica lei sobre devolução de tributos cobrados indevidamente

A medida vai permitir redução na conta de luz com a devolução dos créditos tributários cobrados dos consumidores

Foto: Reprodução

Economia

Contra a inflação, governo deve zerar imposto de importação de 11 produtos

Com as medidas, o governo quer dar um "choque de oferta" ao reduzir o custo de importação de vários itens, o que contribuiria para forçar os preços da indústria nacional para baixo

Política

Pacheco envia ofício a Confaz e pede para Estados revisarem decisão sobre ICMS

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a decisão dos Estados de adotar uma alíquota única de ICMS sobre o diesel, com incentivo fiscal para blindar a arrecadação dos governos regionais, e pediu para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revisar a deliberação. No dia 24 de março, o conselho, que reúne o […]

Economia

IBP volta a defender simplificação de tributos sobre combustíveis

O Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás Natural (IBP), que representa as petroleiras que atuam no País, voltou a defender a simplificação dos tributos que incidem sobre os combustíveis, como melhor forma de enfrentar o encarecimento generalizado dos custos de energia em meio às crises provocadas pela pandemia de covid-19 e pela guerra na Ucrânia. […]

Economia

Efeito do corte de imposto é limitado, dizem especialistas

A decisão do governo de zerar o imposto de importação de etanol, café, margarina, queijo, macarrão e óleo de soja e de reduzir em 10% as alíquotas de importação sobre itens de informática e bens de capital terá impacto limitado para conter a alta de preços e segurar a inflação, segundo economistas ouvidos pelo Estadão. […]

Economia

Em 10 anos, R$ 86 bi deixaram de ser arrecadados com mercado ilegal de cigarros

Um levantamento do Instituto Ipec Inteligência aponta que, em 2021, a ilegalidade respondeu por 48% de todos os cigarros consumidos no Brasil, destes, 39% foram contrabandeados, principalmente do Paraguai, e 9% produzidos no Brasil por fabricantes classificadas como “devedoras contumazes” de impostos. Calcula-se que 53,1 bilhões de cigarros ilegais circularam nas cidades brasileiras no último […]

Economia

Petrobras recolheu mais de R$ 200 bilhões em tributos no ano de 2021, diz diretor

O diretor Financeiro da Petrobras, Rodrigo Araújo, informou no resultado da empresa em 2021, arquivado nesta quarta-feira, 23, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que a estatal recolheu mais de R$ 200 bilhões em tributos para o governo, que somado aos dividendos totaliza cerca de R$ 230 bilhões em retorno para a sociedade, sem considerar […]

Entretenimento e Cultura

Homenagens, tributos e covers têm boom com dólar alto e pandemia

Um Elton John mais jovem e mais magro no Teatro Bradesco e seis Beatles, em vez de quatro, cantando para um Bourbon Street efusivo e lotado. Marvin Gaye divide a noite com Al Green no Blue Note da Avenida Paulista, Nina Simone passa rapidamente pelo palco do Jazz Factory, da Lapa, e Bon Jovi, Aerosmith, […]

Economia

Governo prorroga prazo de recolhimento de tributos a distribuidoras de energia

Depois de definir um reajuste menor do que o necessário para as bandeiras tarifárias, o governo decidiu socorrer as distribuidoras e concedeu às empresas um prazo maior para que recolham impostos. A Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro permite que o recolhimento da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade […]

Economia

G-20: tributação de 15% para multinacionais será prioridade para a UE

As lideranças financeiras do Grupo das 20 principais economias globais aprovaram neste sábado (10) o acordo para a atualizar as regras de tributação de empresas internacionais. Reunidos em Veneza, os membros do G-20 endossaram a reestruturação das taxas que foi negociada por 131 países na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Comissário Europeu […]

Economia

G20: perspectiva global melhorou, mas variantes e vacinação lenta são riscos

O G20 divulgou, ao final do encontro em Veneza (na Itália), um documento em que o grupo de ministros afirma que a perspectiva global melhorou desde abril, quando houve a última reunião. “No entanto, a recuperação é caracterizada por grandes divergências entre e dentro dos países e permanece exposta a riscos negativos, em particular a […]

Economia

G20: 'chegamos a acordo histórico", diz ministro da Economia da Itália

O ministro da Economia da Itália, Daniele Franco, disse há pouco que o G20 chegou a um “acordo histórico” no que diz respeito à taxação global de empresas multinacionais. Ministros de finanças e dirigentes de bancos centrais do G-20 endossaram um acordo já aprovado por 131 países que promete introduzir um imposto corporativo global de […]

Economia

G20 deve endossar mudança na tributação de empresas internacionais neste sábado

Os chefes de finanças do Grupo das 20 principais economias devem endossar neste sábado uma revisão das regras para tributar empresas internacionais, uma conquista histórica da cooperação global após anos de tensões. Os membros do G-20 raramente conseguiram concordar com mudanças tão ambiciosas na última década de disputas sobre comércio, investimento e empregos, embora tenham […]

TRIBUTAÇÃO DE INFOPRODUTOS

Justiça

TRIBUTAÇÃO DE INFOPRODUTOS

Em primeiro plano, é necessário delimitar e compreender o termo “infoproduto”, visto que se trata de um novo conceito de adquirir conhecimento. Todo conteúdo que contenha informações relevantes e que esteja disponibilizado de forma gratuita ou paga na internet é infoproduto. Nesse âmbito eletrônico, pode-se observar a variedade de formatos que os produtos digitais são […]

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