Economia
O G20 divulgou, ao final do encontro em Veneza (na Itália), um documento em que o grupo de ministros afirma que a perspectiva global melhorou desde abril, quando houve a última reunião. “No entanto, a recuperação é caracterizada por grandes divergências entre e dentro dos países e permanece exposta a riscos negativos, em particular a […]
Economia
O ministro da Economia da Itália, Daniele Franco, disse há pouco que o G20 chegou a um “acordo histórico” no que diz respeito à taxação global de empresas multinacionais. Ministros de finanças e dirigentes de bancos centrais do G-20 endossaram um acordo já aprovado por 131 países que promete introduzir um imposto corporativo global de […]
Economia
Os chefes de finanças do Grupo das 20 principais economias devem endossar neste sábado uma revisão das regras para tributar empresas internacionais, uma conquista histórica da cooperação global após anos de tensões. Os membros do G-20 raramente conseguiram concordar com mudanças tão ambiciosas na última década de disputas sobre comércio, investimento e empregos, embora tenham […]
Justiça
Em primeiro plano, é necessário delimitar e compreender o termo “infoproduto”, visto que se trata de um novo conceito de adquirir conhecimento. Todo conteúdo que contenha informações relevantes e que esteja disponibilizado de forma gratuita ou paga na internet é infoproduto. Nesse âmbito eletrônico, pode-se observar a variedade de formatos que os produtos digitais são […]
Economia
O G7 concordou em apoiar novas regras para tributar empresas multinacionais com um imposto de pelo menos 15%. A proposta é considerada um passo significativo em direção a um acordo global que entregaria a taxa mínima exigida proposta por Joe Biden, presidente dos Estados Unidos. “Providenciaremos a coordenação adequada entre a aplicação das novas regras […]
Justiça
Muitos torcem o nariz quando se fala em pagamento de tributos. Acham que o Estado não devolve à população, de forma eficaz e justa, o que arrecada com os tributos, mesmo tendo o Brasil uma das mais elevadas cargas impostas ao contribuinte no mundo. Além do mais, há sempre a lama de corrupção que inunda […]
Economia
A cobrança de impostos sobre patrimônio (IPTU e IPVA) e de contribuições previdenciária tende a consumir uma fatia maior da renda de famílias mais pobres do que no caso dos mais ricos, segundo estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) obtido pelo Estadão/Broadcast. O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), embora tenha […]
Economia
Além das Federação, outras entidades que representam o setor empresarial se manifestaram sobre o plano econômico anunciado por Casagrande
Justiça
No ano de 2020, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Secretaria da Receita Federal editaram atos que permitiram a negociação de débitos tributários federais, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive do Simples Nacional. A medida teve o objetivo de mitigar os impactos econômicos da pandemia da COVID-19 e possibilitar o pagamento dos […]
Justiça
Até o dia 31 de janeiro, as microempresas e empresas de pequeno porte, cujo faturamento bruto anual seja de até R$ 4.600.000,00, poderão optar pelo regime tributário do Simples Nacional. Trata-se de uma forma simplificada de tributação em que a empresa paga tributos como Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuição para […]
Economia
A isenção alcança importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, como peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários
Justiça
As microempresas e as empresas de pequeno porte podem optar pelo regime de tributação previsto na Lei Complementar nº 123/2006, denominado Simples Nacional. Essa sistemática já prevê a simplificação do recolhimento de tributos através de uma alíquota única. Para a maioria das empresas, o Simples Nacional é o regime mais atraente, do ponto de vista […]
Justiça
A Lei nº 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, abrange aspectos variados da atividade empresarial e tem como escopo a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Dentre suas disposições, estão significativas inserções no processo administrativo fiscal, aquele pelo qual são constituídos os créditos tributários. Também foram acrescentados dispositivos legais que determinam a atuação da […]
Justiça
Temas de grande relevância da área tributária estão sendo apreciados pelo Supremo Tribunal Federal – STF nesse mês de novembro. Está pautado para a próxima semana o julgamento do Recurso Extraordinário RE 1287019, que definirá sobre a necessidade de lei complementar para a aplicação do diferencial da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
Justiça
Nos últimos meses, o STF decidiu matérias tributárias importantes e que vinham sendo objeto de discussão judicial ao longo dos anos. No que diz respeito à incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas não remuneratórias, foram julgadas as teses que questionam sobre a incidência das exações sobre o salário-maternidade e o terço constitucional de férias. […]