Tag Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Fique por dentro das decisões e notícias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acompanhe os julgamentos, as regras para as eleições e as pautas que garantem a legitimidade do processo eleitoral no Brasil.

Violência política de gênero

Relatora do TRE vota para condenar Gilvan por mandar Camila Valadão calar a boca

Julgamento foi suspenso após pedido de vista; deputado federal pode ficar inelegível se corte confirmar decisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro, denunciado por trama golpista

Política

PL suspende salário de Bolsonaro após início do cumprimento de pena

Partido diz que segue a legislação, segundo a qual a perda dos direitos políticos, decorrente da prisão, exige o cancelamento da filiação partidária

Alexandre de Moraes e o perito Eduardo Tagliaferro

Política

Primeira Turma do STF forma maioria para tornar réu ex-assessor de Moraes

Eduardo Tagliaferro foi assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Política

TSE marca julgamento de caso que pode levar à cassação e inelegibilidade de Cláudio Castro

Governador e presidente da Alerj são acusados de irregularidades na campanha e foram absolvidos no TRE-RJ

Política

TSE mantém condenação e multa a prefeito e vice da Serra

Carro plotado com material de campanha estava estacionado em frente a um local de votação

Política

STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe

Valdemar Costa Neto foi indiciado pela Polícia Federal, mas PGR não fez denúncia

Política

Ex-prefeito de Itaguaçu é declarado inelegível por oito anos pelo TSE

Uesley Corteletti teria efetuado gastos ilícitos de recursos eleitorais em 2020; decisão reforma acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, que absolveu o político

Política

Dados biométricos do governo do ES serão integrados à Justiça Eleitoral

Medida vai permitir o uso de 500 mil cadastros de biometria e dispensar nova coleta de dados de eleitores

Estátua da Justiça em frente ao STF. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Política

STF teve apenas três mulheres e nenhuma negra entre mais de 170 ministros em 134 anos

Entidades cobram que Lula nomeie uma mulher para a vaga de Barroso, mas favoritos no momento são todos homens

Cármen Lúcia no STF. Foto: Antonio Augusto/STF

Política

Em julgamento no STF, Cármen Lúcia desmente advogado sobre voto impresso

Ministra fez intervenção no julgamento do núcleo 4 da trama golpista para rebater Melillo Dinis do Nascimento, que disse que TSE cogitou "fazer urnas com impressão de voto"

O major da reserva do Exército Angelo Martins Denicoli e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Trama golpista

PGR pede condenação de major do ES e mais seis réus do núcleo de fake news

Ao apresentar alegações finais nesta terça (14) na Primeira Turma do STF, Paulo Gonet atribuiu aos acusados uma "guerra informacional" para provocar a "desestabilização social"