Política
Em caso de confirmação da ilegalidade, partido pode ter o registro de funcionamento cassado. Pedido original da Corregedoria-Geral Eleitoral foi feito em setembro, mas teria "extraviado"
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Os novos detalhes envolvem a empresa DCO Informática, contratada para disparar mensagens para celulares via WhatsApp durante a campanha
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Somente em 2016 foram registradas 107 denúncias relacionadas à propaganda no sistema do TRE-ES, que tem uma série de implicações na legislação eleitoral
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Em cidades com possibilidade de segundo turno, caso de Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica, o montante é reduzido para atender a nova legislação
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s regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela publicada nesta quarta-feira estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do INPC
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Segundo o Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015
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Os testes, que podem resultar na constatação de possíveis falhas e proporcionar a correção, também têm sido realizados na Paraíba e no Maranhão
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A Justiça Eleitoral tem urnas eletrônicas com sistema de áudio, teclado em braile e recursos auxiliares aos deficientes visuais. São quase 700 mil eleitores com deficiência
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O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) também participou de um café da manhã oferecido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes
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Ministro Gilmar Mendes informou que o tribunal deve finalizar até setembro a produção de novas provas nas ações que pedem a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer.
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Por se tratar de um caso singular, não há consenso sobre que pena poderia ser aplicada caso as contas de Marina sejam rejeitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral
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A relação completa, em ordem alfabética e por Unidade da Federação, foi entregue nesta quinta-feira ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes
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A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo Mendes, o recurso extra já estava em negociação avançada com o então ministro do Planejamento de Temer, Romero Jucá.
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Além do fim da participação dos candidatos à Câmara Municipal no programa em bloco da TV, foi determinado o fim do financiamento empresarial e diminuído o tempo do período de campanha
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Jardim entra no governo no lugar de Fabiano Silveira, que deixou o cargo na última segunda-feira (30), após a divulgação de conversas gravadas com Sérgio Machado