Política
Planalto e PT se queixam de Toffoli próximo de Gilmar Mendes
Nos bastidores do governo, o comentário é que Dias Toffoli não gosta da presisente Dilma Roussef desde que teve de deixar a Casa Civil, em 2005
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Nos bastidores do governo, o comentário é que Dias Toffoli não gosta da presisente Dilma Roussef desde que teve de deixar a Casa Civil, em 2005
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Ele dividiu a palestra em três grandes blocos: um sobre o financiamento de campanha, outro sobre a prestação de contas e outro sobre as alterações processuais
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Com a nova meta do TSE, a Justiça Eleitoral terá R$ 267 milhões garantidos. A equipe econômica manteve corte de R$ 161 milhões
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Em relação à transparência da votação em cédulas, Rodrigo Rossoni explicou que antes da implantação do sistema eletrônico de votação havia denúncias de fraude na votação com cédulas
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As considerações do partido foram divulgadas na quarta-feira, 4, e integram o relatório da auditoria realizada pela legenda nas urnas eletrônicas
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Especialista diz que Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) é ação eleitoral que tem objetivo de impugnar um mandato obtido com abuso de poder político, econômico, corrupção ou fraude
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Com a abertura do processo, a Justiça Eleitoral vai investigar questões levantadas pelo PSDB e, após a análise das alegações da acusação e da defesa
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Em decisão monocrática tomada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura em fevereiro, a ação proposta pelos tucanos foi arquivada, posicionamento que acabou derrubado pelo Plenário
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Noronha termina o mandato de dois anos na Corte no dia 30 e será substituído por Maria Thereza e ações como as impetradas pelo PSDB são relatadas pelo ministro que ocupa a corregedoria
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No despacho, o procurador-geral da República entendeu que não era o caso de estender a investigação nem no âmbito eleitoral tampouco na esfera criminal
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Falcão participou de um seminário em que lideranças petistas discutem organização partidária e rumos para a legenda. Ele afirma que fez uma leitura da conjuntura atual
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O vice-procurador-geral eleitoral entende que o grupo conquistou a quantidade mínima necessária de assinaturas e que, por isso, deve ter o pedido de registro aceito pela Corte
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PSDB ingressou com uma Aime e entre os argumentos levantados está abuso de poder político da então candidata Dilma pela prática de desvio de finalidade na convocação de rede nacional
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Agora, o relator do pedido no TSE, ministro João Otávio Noronha, produzirá seu voto com base no parecer da Procuradoria e levará o processo para ser avaliado no plenário do TSE
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Quando a análise do recurso for concluída, e se não houver mudança nos votos dos ministros, o próximo passo processual é a intimação de Dilma e Temer