Política
Propaganda lidera reclamações dos eleitores em sistema de denúncias do TRE-ES
Somente em 2016 foram registradas 107 denúncias relacionadas à propaganda no sistema do TRE-ES, que tem uma série de implicações na legislação eleitoral
Tag TSE
Fique por dentro das decisões e notícias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acompanhe os julgamentos, as regras para as eleições e as pautas que garantem a legitimidade do processo eleitoral no Brasil.
Política
Teto de gasto por eleitor é o dobro em cidade menor
Segundo a nova lei, o limite de despesas nas próximas eleições para prefeito, governador e presidente será de 70% do maior valor declarado nas últimas disputas para o mesmo cargo
Política
Candidatos de Vitória podem gastar até R$ 6,46 milhões com campanha; veja nas demais cidades!
Em cidades com possibilidade de segundo turno, caso de Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica, o montante é reduzido para atender a nova legislação
Política
TSE divulga limites de gastos de campanha para eleições deste ano
s regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela publicada nesta quarta-feira estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do INPC
Política
Partidos podem escolher candidatos para eleição municipal a partir desta quarta-feira
Segundo o Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015
Política
Espírito Santo sedia teste final de segurança das urnas eletrônicas
Os testes, que podem resultar na constatação de possíveis falhas e proporcionar a correção, também têm sido realizados na Paraíba e no Maranhão
Política
Prazo para eleitor com deficiência informar ao juiz restrições termina nesta segunda
A Justiça Eleitoral tem urnas eletrônicas com sistema de áudio, teclado em braile e recursos auxiliares aos deficientes visuais. São quase 700 mil eleitores com deficiência
Política
Renan discute com Mendes e parlamentares pauta para realização de reformas
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) também participou de um café da manhã oferecido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes
Política
TSE conclui até setembro produção de provas contra Dilma e Temer
Ministro Gilmar Mendes informou que o tribunal deve finalizar até setembro a produção de novas provas nas ações que pedem a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer.
Política
TSE ainda analisa contas de Campos e Marina
Por se tratar de um caso singular, não há consenso sobre que pena poderia ser aplicada caso as contas de Marina sejam rejeitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral
Política
Deputado e ex-prefeitos na lista de possíveis fichas-sujas
A relação completa, em ordem alfabética e por Unidade da Federação, foi entregue nesta quinta-feira ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes
Política
Temer libera R$ 150 mi para Gilmar Mendes aplicar nas eleições municipais
A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo Mendes, o recurso extra já estava em negociação avançada com o então ministro do Planejamento de Temer, Romero Jucá.
Política
Insatisfação com mudança que tira candidatos a vereador de programa eleitoral
Além do fim da participação dos candidatos à Câmara Municipal no programa em bloco da TV, foi determinado o fim do financiamento empresarial e diminuído o tempo do período de campanha
Política
Presidente de entidade dos delegados da PF foi do PT por 12 anos
O delegado conta que pediu sua desfiliação em dezembro de 2003, quando tomou posse na Polícia Federal. No sistema de registros do TSE consta que a desfiliação foi efetivada em maio de 2004
Política
Ex-ministro do TSE, Torquato Jardim será ministro da Transparência
Jardim entra no governo no lugar de Fabiano Silveira, que deixou o cargo na última segunda-feira (30), após a divulgação de conversas gravadas com Sérgio Machado