Política
A ministra Cármen Lúcia assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira, 3, e deve ficar com a responsabilidade pelo julgamento que pode definir a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), réu por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O atual presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes, já liberou […]
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Autores das ações que pediram a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), a Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, não vão apresentar recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, 21, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, […]
Política
Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra candidato, o que é vedado pela legislação eleitoral
Política
O ex-juiz da Operação Lava Jato disse que pretende estar ao lado de um dos governadores cotados para concorrer daqui a dois anos
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse que sabe o que é ser ameaçado pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), durante o julgamento que livrou o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) da cassação nesta terça-feira, 21. As ações contra Moro apontavam que o parlamentar contratou seguranças e adquiriu […]
Política
As declarações ocorreram em coletiva à imprensa, um dia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter rejeitado os pedidos de cassação do seu mandato
Política
Após ser absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador e ex-juiz federal da Operação Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-PR) pontuou em seu perfil no X, antigo twitter, que seu julgamento foi “técnico” e “independente” e classificou como “boatos exagerados” a possível cassação de seu mandato. No que concerne à continuidade de seu mandato […]
Política
Os ministros seguiram a manifestação do relator Floriano de Azevedo Marques, que abriu a votação contra a cassação
Política
O Tribunal Superior Eleitoral concluiu, por unanimidade, que não houve abuso nos gastos da pré-campanha do senador do União Brasil
Política
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta terça, 21, que a Organização das Nações Unidas (ONU) lidere – nos moldes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada há 75 anos – uma Declaração de Direitos Digitais em Defesa da Democracia. “Nós não podemos permitir que essas bigtechs que atuam […]
Política
O ex-juiz da Lava Jato é acusado de abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma unânime, reverter a decisão que tornou o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, inelegível por oito anos. Nesta terça-feira, 14, a Corte considerou que o ex-candidato ao governo do Distrito Federal não cometeu abuso dos meios de comunicação e disseminação de […]
Eleições
Isso acontece porque as duas regiões não são consideradas municípios pela legislação brasileira
Política
Os réus ainda podem recorrer da decisão. Neste caso, o julgamento será de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral
Política
Em uma dobradinha com o relator, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, pautou as ações imediatamente. Os processos serão julgados já na próxima semana