Política
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta terça, 21, que a Organização das Nações Unidas (ONU) lidere – nos moldes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada há 75 anos – uma Declaração de Direitos Digitais em Defesa da Democracia. “Nós não podemos permitir que essas bigtechs que atuam […]
Política
O ex-juiz da Lava Jato é acusado de abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma unânime, reverter a decisão que tornou o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, inelegível por oito anos. Nesta terça-feira, 14, a Corte considerou que o ex-candidato ao governo do Distrito Federal não cometeu abuso dos meios de comunicação e disseminação de […]
Eleições
Isso acontece porque as duas regiões não são consideradas municípios pela legislação brasileira
Política
Os réus ainda podem recorrer da decisão. Neste caso, o julgamento será de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral
Política
Em uma dobradinha com o relator, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, pautou as ações imediatamente. Os processos serão julgados já na próxima semana
Eleições
Levantamento realizado pela Futura Inteligência no projeto 100% Cidades ouviu 500 eleitores. Dados foram divulgados nesta sexta (10)
Eleições
Foram ouvidos 600 eleitores, entre 2 e 9 de abril de 2024, com mais de 16 anos. Cenários estimulados apontam indefinição no período
Eleições
Pesquisa pré-eleitoral foi realizada no projeto 100% Cidades. O atual prefeito lidera no levantamento espontâneo e em todos os cenários estimulados
Eleições
Levantamento foi realizado entre 2 e 22 de abril. Ao todo, foram ouvidos 600 eleitores com mais de 16 anos
Política
Prazo final é também para tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro deste ano
Política
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). O parecer foi enviado nesta terça-feira, 7, ao gabinete do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator de recursos do PT e do PL contra o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que absolveu o senador. […]
Política
O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional em 2019
Política
Expectativa entre juristas é de que ela dê continuidade ao trabalho de Moraes, seguindo com medidas que visem a garantia do Estado Democrático de Direito
Política
Os recursos do PT e do PL para tentar cassar o senador Sérgio Moro (União-PR) foram distribuídos ao ministro Floriano de Azevedo Marques, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após ouvir a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), caberá ao ministro, na qualidade de relator, analisar o processo e, […]