Política
Por unanimidade, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
A decisão atendeu a pedido do PT, que alegou que parlamentar era alvo de processos disciplinares quando disputou as eleições em 2022, o que é proibido
Tag TSE
Fique por dentro das decisões e notícias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acompanhe os julgamentos, as regras para as eleições e as pautas que garantem a legitimidade do processo eleitoral no Brasil.
Política
TSE julga nesta terça ação que pode anular eleição de Deltan da Lava Jato
Corte vai decidir se o ex-procurador da República poderia ter disputado as eleições quando ainda respondia a sindicâncias
Política
TSE: ministro desiste de recondução e abre espaço para mudança perto de julgamento de Bolsonaro
Ao desistir de ser reconduzido para mais um biênio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Carlos Horbach abre caminho para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva emplacar com mais conforto um novo nome na Corte. Lula não era obrigado a mantê-lo no cargo, mas a recondução é praxe. Em outras palavras, o presidente […]
Política
TSE condena Nikolas, Carla Zambelli, Eduardo e Flávio Bolsonaro por fake news
A Corte entendeu que a manifestação ultrapassou os limites da liberdade de expressão
Política
TSE cassa prefeito de Brusque (SC) e torna Luciano Hang inelegível por 8 anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 4, por maioria, cassar os mandatos do prefeito de Brusque, Ari Vequi, e do vice, Gilmar Doerner, por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. Também tornou o empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível por oito anos. A […]
Política
TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém sigilo de alegações finais
O segredo de Justiça foi colocado no processo a pedido da própria defesa do ex-presidente, que depois voltou atrás e pediu sua derrubada
Política
TSE entra na fase final de ação contra Bolsonaro e caso pode ir à votação em maio
Ação acusa Bolsonaro de cometer abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ele ter reunido, durante a pré-campanha, os embaixadores de dezenas de países para disseminar desinformação contra o sistema eleitoral
Política
Lula quer manter ministra do Turismo mesmo com crise no União Brasil
A deputada licenciada e outros cinco parlamentares entraram com recurso no TSE para deixar o partido sem perder o mandato
Política
TSE encerra coleta de provas em ação que mira Jair Bolsonaro
Se condenado, Bolsonaro pode perder seus direitos políticos por oito anos e ficar fora de eleições no período
Política
Bolsonaro pede e TSE marca 5 depoimentos em ação que pode deixá-lo inelegível
As oitivas atendem a pedido da defesa do ex-presidente e arrolados falarão na condição de testemunhas
Política
Ao TSE, Anderson Torres reitera que desconhece quem escreveu 'minuta do golpe'
O ex-ministro já havia sido ouvido por dez horas pela Polícia Federal (PF) no inquérito sobre os protestos violentos na Praça dos Três Poderes
Política
Torres presta depoimento ao TSE e deve dar explicações sobre minuta do golpe
A minuta do golpe foi incluída como prova na ação que investiga o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder na reunião com embaixadores
Política
Corregedor do TSE pede aval de Moraes para ouvir Torres em ação sobre Bolsonaro
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ouvir o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, em ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Bolsonaro é investigado por ataques ao sistema […]
Política
Moraes: Pacheco é um dos 'grandes defensores' do Estado Democrático de Direito
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, classificou o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como um dos “grandes defensores” do Estado Democrático de Direito e ressaltou sua amizade com a Justiça Eleitoral. De acordo com Moraes, o senador é um “agregador” e detentor de paciência para discutir questões políticas. “Duplamente homenageado […]
Política
TSE aprova prazo de 30 dias para devolução de vistas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 28, duas mudanças no regimento interno que tendem a reforçar as decisões colegiadas na Corte. A primeira é que a devolução dos pedidos de vista não pode ultrapassar o prazo 30 dias. A segunda é que medidas cautelares urgentes decretadas individualmente devem ser enviadas imediatamente para referendo […]