Política
Ação acusa Bolsonaro de cometer abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ele ter reunido, durante a pré-campanha, os embaixadores de dezenas de países para disseminar desinformação contra o sistema eleitoral
Política
A deputada licenciada e outros cinco parlamentares entraram com recurso no TSE para deixar o partido sem perder o mandato
Política
Se condenado, Bolsonaro pode perder seus direitos políticos por oito anos e ficar fora de eleições no período
Política
As oitivas atendem a pedido da defesa do ex-presidente e arrolados falarão na condição de testemunhas
Política
O ex-ministro já havia sido ouvido por dez horas pela Polícia Federal (PF) no inquérito sobre os protestos violentos na Praça dos Três Poderes
Política
A minuta do golpe foi incluída como prova na ação que investiga o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder na reunião com embaixadores
Política
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ouvir o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, em ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Bolsonaro é investigado por ataques ao sistema […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, classificou o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como um dos “grandes defensores” do Estado Democrático de Direito e ressaltou sua amizade com a Justiça Eleitoral. De acordo com Moraes, o senador é um “agregador” e detentor de paciência para discutir questões políticas. “Duplamente homenageado […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 28, duas mudanças no regimento interno que tendem a reforçar as decisões colegiadas na Corte. A primeira é que a devolução dos pedidos de vista não pode ultrapassar o prazo 30 dias. A segunda é que medidas cautelares urgentes decretadas individualmente devem ser enviadas imediatamente para referendo […]
Política
Na prática, o ministro do STF defende a flexibilização do Marco Civil da Internet, de 2014
Política
O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá o segundo maior volume de recursos públicos, totalizando R$ 152,9 milhões
Política
O rascunho previa uma intervenção no Tribunal, o chamado "estado de defesa", para anular o resultado da eleição
Política
A tendência é de que o documento seja mantido no processo a que Bolsonaro responde por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Política
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, rejeitou nesta terça-feira, 7, um pedido de reconsideração feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra decisão que incluiu a minuta do golpe na ação que investiga abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação social por Bolsonaro nas eleições de 2022. A minuta […]
Política
A publicação foi feita em seu perfil no Twitter dois dias após os ataques às sedes dos três Poderes em Brasília