Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, está em reunião neste quinta-feira (20) com os advogados de presidenciáveis Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para pedir “mais civilidade nas redes sociais” das campanhas no segundo turno. Moraes anunciou a reunião mais cedo, durante a sessão plenária. O ministro […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 20, resolução que amplia os poderes da Corte para determinar a remoção de notícias que considerar falsas e acelera o prazo para que a ordem seja cumprida. O texto aprovado permite à Corte ordenar a exclusão de conteúdos já classificados pelos ministros como fake news […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, quer ampliar o poder de polícia da Justiça Eleitoral. Uma resolução sobre o assunto está pronta e a intenção do ministro é colocá-la em votação ainda nesta quinta-feira em sessão na Corte. A ideia é que o TSE possa agir de ofício, ou seja, sem […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em três decisões, que o grupo Jovem Pan conceda direito de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em razão de declarações de comentaristas da emissora consideradas distorcidas ou ofensivas ao petista. A Corte também abriu uma investigação eleitoral a pedido do PT para que seja apurado […]
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O Ministério da Defesa informou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que só vai entregar um relatório com informações sobre seu trabalho de fiscalização do processo eleitoral após o fim do segundo turno. Em resposta à cobrança do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que deu 48 horas para os militares apresentarem relatório de auditoria […]
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O Ministério da Defesa informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, dia 19, que só vai entregar relatórios sobre seu trabalho de fiscalização do processo eleitoral após a realização do segundo turno, no dia 30 de outubro. As Forças Armadas alegaram que divulgar um documento parcial sobre a fiscalização das eleições, referente ao primeiro […]
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A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu nesta quarta-feira, 19, mais um pedido de resposta à campanha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) no horário eleitoral gratuito da TV. O PT argumentou que a propaganda veiculada entre os dias […]
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Integrantes da cúpula do Ministério da Defesa alegam que as Forças Armadas não conduziram uma auditoria das urnas eletrônicas, mas sim uma fiscalização do sistema eletrônico de votação. Essa deve ser a linha da resposta que está sendo elaborada pelos militares ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, requisitou […]
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 18, por 5 votos a 2, negar direito de resposta ao presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado André Janones (Avante-MG). A campanha de Bolsonaro havia argumentado que Janones veiculou no Twitter “gravíssimas ofensas à honra e à imagem do Presidente […]
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A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 50 mil, conforme decisão da Corte
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O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, suspendeu, nesta terça-feira, 18, a divulgação de um filme que sugere que o candidato Jair Bolsonaro (PL) foi vítima de um atentado planejado em 2018. A medida acolhe parcialmente pedido apresentado pelo PT, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. A Brasil Paralelo, uma produtora […]
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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Ministério da Defesa apresente à corte a cópia de documentos existentes sobre a fiscalização “paralela” das urnas eletrônicas feita pela pasta durante o primeiro turno destas eleições. O magistrado viu possível desvio de finalidade e abuso de poder na eventual entrega do […]
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O ministro ainda determinou que Bolsonaro apresente sua defesa no prazo de cinco dias
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deve se reunir na terça-feira, 18, com os procuradores gerais do Ministério Público Eleitoral (MPE), Paulo Gonet Branco, e do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira. O encontro será às 15h no gabinete de Moraes. O ministro anunciou na semana passada […]
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A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou na noite deste sábado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de processo contra o deputado federal reeleito André Janones (Avante-MG), pedindo a suspensão imediata de seus perfis nas redes sociais até o fim do segundo turno das eleições. A ação solicita inclusive a perda do […]