Política
Especialistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendem a antecipação da data de registro de candidatura como uma possível solução para evitar que cidades comecem o ano sem o prefeito eleito no cargo. Atualmente, o prazo de registro é 15 de agosto, mas propostas sugerem trazer o calendário para o início de junho. “O […]
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Antonio Milanese (Solidariedade) teve 58,73% da preferência do eleitorado de Boa Esperança, mas teve registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral
Política
O presidente Jair Bolsonaro reconduziu Sérgio Banhos ao cargo de juiz titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 13, a recondução do ministro jurista era uma tendência, como mostrou o Estadão. Com o término de seu primeiro mandato em maio, Banhos é o […]
Política
Processos investigam supostas irregularidades na campanha de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão à Presidência em 2018
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Com aprovação, cidadão que não votou não está impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso ou prova para cargo público
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a inelegibilidade, por período de oito anos, de Eduardo Paes (DEM-RJ) e Pedro Paulo (DEM-RJ), prefeito e secretário municipal de Fazenda do Rio, respectivamente. A condenação havia sido firmada em 2017, quando os dois foram acusados por abuso do poder econômico e político. À época, Pedro Paulo era o […]
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Entre os efeitos suspensos estão o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo público
Política
Em março de 2020, quando prometeu que iria provar que venceu eleição de 2018 no primeiro turno, Bolsonaro foi rebatido pelo TSE e membros da corte
Política
Entre 2000 e 2014, partido teve 10 relatórios aprovados, dois aprovados com ressalvas e outros dois que receberam aval após recurso na Justiça
Política
Segundo levantamento da Transparência Partidária, desde 2000, já foram rejeitadas 86 contas, considerando as 33 siglas. O órgão não conseguiu levantar quais débitos estão abertos e quais já foram quitados.
Política
A expectativa dos investigadores para que os responsáveis pelos ataques não saiam sem punição é mostrar que os delitos podem ser enquadrados em outros tipos de crimes
Política
As vagas serão abertas em maio, quando chegam ao fim os mandatos dos ministros Tarcisio Vieira e Sérgio Banhos
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Sem citar diretamente o ataque ao Capitólio, Bolsonaro afirmou nesta quinta que o modelo eletrônico pode levar o Brasil a ter um problema pior que os EUA
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-768x511.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
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Vice do TSE afirmou que "quem desestabiliza a renovação do poder ou falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado"
Política
A medida é prevista em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que determina que toda propaganda eleitoral deva ser removida passados 30 dias das eleições