Política
Barroso diz que ameaças à democracia são "retóricas"
Como exemplo da retórica golpista, o ministro lembrou a manifestação de 19 abril, realizada na porta do Quartel General do Exército, com a presença do presidente Jair Bolsonaro
Tag Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fique por dentro das decisões e notícias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acompanhe os julgamentos, as regras para as eleições e as pautas que garantem a legitimidade do processo eleitoral no Brasil.
Política
Barroso diz que Poder Judiciário não tem como "paralisar" as fake news
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral afirmou que encontrou representantes de redes sociais e percebeu "disposição muito grande" de colaboração
Política
TSE resiste à proposta de Fachin de punir abuso de poder religioso
Atualmente, a legislação eleitoral prevê três tipos de abuso de poder que podem levar à perda do mandato: o político, o econômico e o uso indevido dos meios de comunicação
Política
Pela primeira vez, vereadores não poderão concorrer por coligações nas eleições municipais
O fim das coligações na eleição proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017
Política
TSE deve retomar análise de abuso de poder religioso
A discussão foi interrompida no semestre passado por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Tarcísio Vieira, que já liberou o caso para o julgamento
Política
Sem coordenação federal, prefeitos se unem em campanha contra a covid-19
Frente Nacional dos Prefeitos negociou com Tribunal Superior Eleitoral veiculação de peças publicitárias em jornais, sites, rádio e TV
Política
Era digital dá impulso a direito de resposta em redes sociais
Especialistas preveem para este ano um boom de casos envolvendo influenciadores digitais e youtubers
Política
TSE cria regra para inibir fraudes em cota feminina
Partidos terão que apresentar autorização por escrito de todas candidatas, o que não vinha acontecendo desde que o registro foi informatizado
Política
Deputados agem contra tese de abuso religioso
TSE iniciou no fim discussão sobre incluir o abuso de poder religioso como motivo para a cassação de políticos, o que gerou reação no Congresso
Política
TSE: Positivo vence licitação de R$ 800 milhões para novas urnas
Empresa deverá fornecer 180 mil novas urnas eletrônicas para as eleições de 2022 depois de vencer consórcio
Política
Prazos eleitorais previstos para 20 de julho estão prorrogados
Emenda Constitucional que adiou eleições deste ano modificou datas importantes, como o início das convenções partidárias
Política
Pardal terá mudanças para eleições municipais deste ano
Grupo de trabalho sugeriu e presidente do TSE acatou incrementos, como o maior detalhamento de denúncias de condutas irregulares
Política
TSE exclui biometria nas eleições para evitar aglomeração
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou ontem que vai excluir a necessidade de identificação por biometria nas eleições municipais deste ano. A medida foi tomada após recomendação de infectologistas e técnicos que estão prestando consultoria para a Corte sobre como organizar as eleições no meio da pandemia de covid-19. A identificação por impressão digital pode […]
Política
TSE decide retirar biometria das eleições 2020 por causa da pandemia
Decisão foi tomada com base em recomendação de infectologistas, já que o leitor de digital não pode ser higienizado frequentemente
Política
Fiocruz e dois hospitais devem criar protocolos para eleições, diz TSE
Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, não haverá custo aos cofres públicos pelo serviço