Política
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu o julgamento da primeira ação de investigação judicial eleitoral contra o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), em que o PT pede a inelegibilidade do próximo chefe do Poder Executivo. Por outro lado, a maioria dos ministros da […]
Política
A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira, 30, que a coligação ‘O Povo Feliz de Novo’, do candidato à Presidência derrotado Fernando Haddad (PT), devolva ao Fundo Partidário os valores que foram usados para financiar a campanha enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era o candidato do PT. O pedido foi […]
Política
Além do processo de contas da campanha do presidente eleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode analisar na semana que vem a primeira ação de investigação judicial eleitoral contra Jair Bolsonaro (PSL), em que o PT pede a inelegibilidade do próximo chefe do Poder Executivo. Está na pauta da sessão de terça-feira (4) o processo […]
Política
A defesa do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), informou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que irá devolver aos cofres públicos R$ 8.275 para reparar supostas irregularidades apontadas pela área técnica do tribunal, e pediu que as contas da campanha sejam, portanto, aprovadas sem nenhuma ressalva. A manifestação foi recebida pela […]
Política
Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a procuradora-geral da República e Eleitoral, Raquel Dodge, recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas do candidato eleito Jair Bolsonaro (PSL) na campanha deste ano. De acordo com Raquel, a prestação de contas do futuro presidente observou a lei eleitoral e as poucas irregularidades técnicas apontadas pela […]
Política
O parecer conclusivo foi finalizado na sexta-feira, 23, pela equipe de analistas judiciários
Política
Um dos casos mais emblemáticos é o do vídeo em que o agora presidente Jair Bolsonaro fez ataques ao suposto "kit gay"
Política
A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro
Entretenimento e Cultura
Para os advogados de Bolsonaro, as apresentações do cantor fizeram "propaganda negativa" do presidente eleito em "showmício de grande alcance e divulgação"
Política
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro de candidatura do deputado federal eleito por Goiás Alcides Ribeiro Filho (PP) e rejeitou o pedido de cassação formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Com a decisão, o TSE voltou a flexibilizar um trecho da Lei da Ficha Limpa. A presidente da Corte Eleitoral, ministra […]
Política
A defesa do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), enviou na tarde desta quarta-feira, 21, ao ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prestação de contas final retificadora da campanha. No documento, a advogada Karina de Paula Kufa informou que o então candidato a vice-presidente, general Hamilton Mourão, não incluiu em sua prestação […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e manteve no cargo o prefeito Abelardo Rodrigues (DEM), de Alto do Rodrigues, no Rio Grande do Norte. O ministro também suspendeu as eleições suplementares agendadas para o próximo dia 9 de dezembro no município. O registro de […]
Política
A empresa contratada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fornecer os equipamentos do voto impresso cobra uma indenização de ao menos R$ 21,5 milhões da Corte. Ela reivindica o pagamento a título de ressarcimento por prejuízo após a suspensão do contrato. O contrato com a CIS Eletrônica da Amazônia – que havia vencido em abril […]
Política
A defesa do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), entregou na tarde desta sexta-feira, 16, ao ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um documento com esclarecimentos a respeito de 23 falhas levantadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) da Corte sobre uma série de irregularidades e indícios de omissão […]
Política
O caso deverá ir para plenário do TSE