Política
TSE diz que eleitores podem usar camisas de candidatos no dia da eleição
Não será permitido que os eleitores vestidos com camisetas de seus candidatos abordem, aliciem ou utilizem métodos de persuasão e convencimento dos demais eleitores
Tag TSE
Política
TSE determina remoção de fake news contra Haddad
O caso gira em torno de postagem no Facebook que afirma que Haddad estaria distribuindo mamadeiras em creches com o bico no formato de órgão genital masculino
Política
Juiz autoriza Eduardo Azeredo a votar no domingo
Preso por condenação no esquema que ficou conhecido como mensalão mineiro, o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) conseguiu na Justiça decisão que lhe permite votar nas eleições 2018. A autorização foi dada pelo do juiz da Vara de Execuções Penais da capital, Marcelo Augusto Lucas Pereira, e foi deferido a partir de pedido […]
Política
TSE forma maioria contra endurecimento da Lei da Ficha Limpa
Ao discutir nesta quinta-feira, 4, a possibilidade de endurecer ou não a aplicação da Lei da Ficha Limpa para condenados por improbidade administrativa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, manter a exigência cumulativa de condenação por dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito para que um político tenha sua candidatura barrada. Ou seja, […]
Política
TSE mantém candidatura de Dilma ao Senado por Minas Gerais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram por unanimidade uma série de recursos que pediam que o registro de candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff ao cargo de senadora por Minas Gerais fosse considerado inelegível. A decisão mantém o deferimento da candidatura proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, seguindo o posicionamento do Ministério […]
Política
PT reforça ofensiva jurídica no TSE para remover fake news contra Haddad
A coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PC do B/PROS) ampliou a ofensiva jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e entrou na madrugada desta quinta-feira, 4, com quatro representações para pedir direito de resposta, remover propaganda eleitoral considerada irregular e retirar imediatamente do ar fake news e postagens ofensivas disparadas contra o candidato do PT […]
Política
Maioria no TSE vota contra endurecer uso da lei da Ficha Limpa em improbidade
No atual entendimento da Corte, um político condenado por improbidade administrativa só tem a candidatura negada se, além de ter permitido dano ao erário, gerou o enriquecimento ilícito pelo episódio
Política
Posts irregulares em propaganda eleitoral geram 633 denúncias
Políticos de diferentes cargos eletivos e seus apoiadores, muitas vezes no anonimato, estão fazendo propaganda eleitoral sem identificar quem pagou por elas nas redes sociais. O aplicativo Pardal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu 633 denúncias relacionadas às redes sociais no período eleitoral, desde agosto, 82 delas por falta de identificação de CNPJ […]
Política
Presidente do TSE fará pronunciamento em cadeia nacional no sábado
O pronunciamento irá ao ar às 20h. Ela deve falar por cerca de três minutos
Política
TSE adia decisão sobre campanha de candidatos contestados na Justiça
Um pedido de vista (mais tempo para análise) da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, adiou mais uma vez a definição sobre até que momento candidatos podem manter suas atividades de campanha quando os seus registros são contestados judicialmente. O debate deverá ser retomado até a sexta-feira desta semana. “Sinto uma enorme […]
Política
Celso de Mello nega pedido de Garotinho para manter candidatura
Na semana passada, o TSE manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que rejeitou o registro de candidatura de Garotinho a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE)
Política
TSE recebe 16.169 denúncias de irregularidades no processo eleitoral
As denúncias dos eleitores são apuradas pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE)
Política
Campanhas entram com representação no TSE após entrevistas de Bolsonaro
Na última semana antes do primeiro turno, as campanhas da Rede, do PT, do PSDB e do PSOL entraram com representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a TV Band e a rádio Jovem Pan por conta das entrevistas de Jair Bolsonaro (PSL) na semana passada. Os adversários alegam tratamento privilegiado ao deputado federal e […]
Política
Ministro do TSE nega pedido do PT para que emissoras deem espaço a Haddad
Ao negar o pedido de medida liminar, Banhos decidiu aguardar antes uma manifestação das emissoras e do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o caso
Política
TSE barra candidatura de Garotinho ao governo do Rio
A Corte proibiu Garotinho de fazer qualquer ato de campanha e de receber novos repasses da coligação e do partido