Política
Em nova manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) defende o julgamento antecipado de um pedido para barrar a participação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato no horário eleitoral e afirma não ser possível utilizar recursos públicos na campanha do petista nas eleições 2018. Condenado […]
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Lula está preso e condenado na Lava Jato, e a incerteza de sua presença no horário eleitoral no rádio e na TV provocaram uma divisão interna no STF
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, e o seu candidato a vice e possível substituto na chapa, o ex-prefeito Fernando Haddad, são os protagonistas da primeira inserção da campanha presidencial do PT que vai ao ar às 6 horas de hoje. O filme de 30 segundos mostra imagens […]
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quinta-feira, 30 – prazo limite – a manifestação contra os pedidos para que a Corte Eleitoral barre a candidatura do petista. Os advogados exploram o comunicado do Comitê de Direitos […]
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Dez dos treze presidenciáveis declararam as doações ao TSE; Alckmin (PSDB) é o que o recebeu o maior volume e João Goulart Filho (PPL) o menor
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A avaliação da ministra indica que a sessão desta sexta-feira, 31, pode incluir o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar na sessão extraordinária desta sexta-feira, 31, a partir das 14h30, os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (Democracia Cristã). A pauta do TSE ainda está sujeita a alterações e pode incluir o julgamento dos pedidos formulados pela Procuradoria-Geral […]
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A advogada Maria Claudia Bucchianeri, que integra a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quinta-feira, 30, que a legislação é clara e garante ao petista a participação no horário eleitoral no rádio e na televisão enquanto sua candidatura estiver sendo questionada judicialmente. O […]
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O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido apresentado pelo Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para barrar a divulgação de pesquisas eleitorais com o nome do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato no caso do tríplex do Guarujá (SP). […]
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A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai encaminhar nesta quinta-feira, 30, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma manifestação de mais de 200 páginas em que culpa, “em alguma medida”, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) “pela instabilidade político-jurídica” do julgamento do registro do petista e pede respeito […]
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O PT avalia antecipar a substituição de Lula na cabeça de chapa pelo candidato a vice Fernando Haddad se sofrer um revés na Justiça Eleitoral
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O Partido Novo reforçou na tarde desta quarta-feira, 29, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido para barrar a participação no horário eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de registro do petista é alvo de 16 contestações no TSE – uma […]
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A defesa do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não é possível a Justiça negar o registro de candidatura do deputado federal pela sua condição de réu. Para os advogados, se estaria “criando” um situação de inelegibilidade fora do âmbito legal, que “pode afetar todo o […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu autorizar uma espécie de flexibilização no horário eleitoral da propaganda de candidatos à Presidência da República, anunciou na noite desta terça-feira, 28, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber. A flexibilização vale apenas para os oito presidenciáveis que terão direito a menos de 30 segundos por bloco, que […]
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Com a decisão, o acórdão regional do TRE-RJ foi anulado, os autos do processo serão devolvidos ao tribunal fluminense e um novo julgamento terá de ser feito