Política
TSE aprova registros de Ciro, Meirelles, Alvaro Dias e João Goulart
Ao todo, já foram aprovados os registros de nove candidatos ao Planalto
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Ao todo, já foram aprovados os registros de nove candidatos ao Planalto
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Recurso serve para treinar a votação para todos os cargos em disputa nas eleições de outubro
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Henrique Meirelles (MDB) e sua coligação, formada por MDB e PHS, questionam as atas entregues pelos partidos PRB, DEM, PR, PP, PTB e Solidariedade, que integram a ampla coligação de apoio ao adversário tucano
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No pedido, a defesa afirma que o princípio da legislação eleitoral no período de campanha é o da "isonomia", o que deve garantir "igualdade de condições na disputa eleitoral"
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na manhã desta quinta-feira, 23, a previsão do tempo de cada candidato a Presidente da República no horário eleitoral, a ser veiculado no rádio e na televisão às terças, quintas e sábados. A Corte Eleitoral também comunicou quantas inserções (peças de propaganda de curta duração divulgadas ao longo do […]
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A decisão respeita o rito de tramitação do processo, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso
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A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, vai abrir o bloco do horário eleitoral reservado aos candidatos ao Palácio do Planalto, definiu na manhã desta quinta-feira, 23, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O horário eleitoral começa no dia 31 de agosto (uma sexta-feira), mas a propaganda partidária dos presidenciáveis no rádio e […]
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Ao todo, dos 13 candidatos à Presidência da República, cinco já tiveram o registro confirmado pelo TSE
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A expectativa, agora, é de que a defesa do ex-presidente da República seja notificada, abrindo prazo de sete dias para manifestação
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou o entendimento na sessão plenária da terça-feira, 21, de que o pedido de voto em evento religioso pode configurar abuso de poder econômico. A tese foi fixada no julgamento que culminou com a cassação do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG) e do candidato a deputado federal […]
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O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu um prazo de cinco dias para, se quiserem, a coligação encabeçada pelo ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) e a campanha do candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin (PSDB), apresentarem suas alegações finais à Corte Eleitoral. A decisão do ministro foi feita no âmbito de um […]
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Um parecer técnico enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela equipe jurídica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato – defende as garantias do “devido processo legal” e a observância de “formas e ritos previstos” na tramitação dos pedidos de registro de candidatura. A íntegra […]
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"Se não tiver (decisão), vai para a televisão, acho que sim. Mas minha expectativa é que o TSE vai resolver o mais rápido", afirmou
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Ele participou do painel "Sociedade da informação e os desafios da desinformação" do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
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Por pouco, os partidos não cumpriram a legislação eleitoral que determina que 30% das candidaturas devam ser de mulheres; índice foi de 30,05%