Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou em decisão publicada nesta quarta-feira, 1, que há “inelegibilidade chapada”, ou seja, evidente, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso da Lava Jato, e pré-candidato à Presidência da República. A afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE […]
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Os dados fazem parte do perfil do eleitorado brasileiro para as Eleições Gerais 2018, divulgado pelo tribunal eleitoral
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Fux deu a declaração ao ser questionado se a estratégia do PT, que promete registrar a candidatura do ex-presidente, causava insegurança jurídica
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As declarações foram dadas em uma escola da capital baiana, onde o ministro participou de evento
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a suspensão da inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (DEM) afronta a soberania do Legislativo. Cassado em 2012, ele poderá ser novamente candidato após obter decisão liminar na Segunda Turma do Supremo. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República. No ano passado, após recurso apresentado pelo ex-senador, […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em exercício, ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira, 26, comunicar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) sobre a condição de elegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO). Demóstenes pretende concorrer ao cargo de deputado federal nas próximas eleições. Na última terça-feira, 24, […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou na tarde desta quinta-feira, 26, uma plataforma digital com a relação de políticos que tiveram as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A consulta aos 7.431 nomes já pode ser feita na internet (http://contasirregulares.tcu.gov.br) para orientar a população, partidos, coligações, candidatos e o próprio Ministério Público […]
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A procuradora-geral, Raquel Dodge, manifestou-se pela constitucionalidade de normas do Tribunal Superior Eleitoral que tratam da organização das zonas eleitorais. Em parecer enviado ao Supremo, a procuradora opinou pela improcedência da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra três resoluções e uma portaria do TSE. As informações foram divulgadas pela […]
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Uma das resoluções do TSE sobre as eleições deste ano autoriza o financiamento coletivo, mas limita as doações a um teto diário de R$ 1.064,10
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Em nota, o TSE informou que as atas têm caráter reservado porque "abordam assuntos que atingem a segurança da sociedade e do Estado brasileiro, o que justifica a exepcionalidade à regra da transparência"
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Por sugestão do ministro Luís Roberto Barroso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 28, deixar claro que recursos do Fundo Eleitoral destinados às campanhas de mulheres devem ser usados no interesse delas, proibindo a doação dos valores a outros políticos. O veto à transferência será incluído em resolução do TSE que trata de […]
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O texto também prevê que as empresas apoiarão "a prevenção de práticas maliciosas de desinformação, projetos de fomento à educação digital e iniciativas que promovam o jornalismo de qualidade"
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 21, que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que “é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou resolução que prevê a duração de até seis meses para o funcionamento de diretórios provisórios das agremiações partidárias. A nova regra valerá a partir de 1º de janeiro de 2019 – o prazo atual do TSE prevê o funcionamento desses diretórios por quatro meses. As comissões provisórias são instrumentos […]
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Em 24 de maio, o TSE decidiu que 30% dos recursos do fundo eleitoral, estimado em R$ 1,7 bilhão neste ano, e do tempo de rádio e TV sejam para candidatas