Política
MDB deverá receber R$ 234,2 milhões do Fundo Eleitoral; PT, R$ 212,2 mi
Em terceiro lugar, aparece o PSDB, com R$ 185,9 milhões
Tag TSE
Política
TSE regulamenta gestão e distribuição de recursos do bilionário Fundo Eleitoral
Os diretórios nacionais dos partidos também terão de promover uma ampla divulgação dos critérios fixados, preferencialmente "em sua página na internet"
Política
Manuela D'Ávila comemora aprovação de 30% do fundo eleitoral para mulheres
A pré-candidata à Presidência da República, Manuela D’Ávila (PCdoB), posicionou-se favoravelmente nesta quarta-feira, 23, à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprovou lei obrigando partidos políticos a destinar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio. “Defendo as cotas para as mulheres não nas […]
Política
Decisão do TSE é ação afirmativa a favor de mulheres, diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 23, que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reservar um mínimo de 30% dos recursos do bilionário Fundo Eleitoral para candidaturas femininas é “extremamente positiva” e se insere em um “processo de ação afirmativa em favor das mulheres”. “Eu acho […]
Política
TSE discute amanhã cota do fundo eleitoral para mulheres
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá analisar na noite desta terça-feira, 22, uma consulta formulada por um grupo de deputadas e senadoras que querem a fixação de um patamar mínimo de 30% do bilionário Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas femininas. Em parecer enviado ao TSE, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, […]
Política
TSE não deve decidir sobre cota feminina no fundo eleitoral, defende área técnica
Sem entrar no mérito da questão, o parecer alega que a consulta apresentada por um grupo de deputadas e senadoras não é a via processual adequada para tratar do assunto
Política
TSE registra pesquisa do Vox Populi para a CUT
A divulgação deve acontecer na sexta-feira, 25
Política
TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula, diz Cármen Lúcia
Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia
Política
Gilmar nega a Marcelo Miranda volta ao governo do Tocantins
A decisão foi tomada na Petição (PET) 7608, informou o site do Supremo
Política
Pedidos de Força Federal nas eleições serão analisados por presidente do TSE
O uso da Força Federal está previsto em resolução interna do TSE para garantir a liberdade de voto e a normalidade da votação
Política
Arrecadação virtual ocorre fora do prazo oficial do TSE
Ao menos quatro pré-candidatos à Presidência da República já se beneficiaram de financiamentos online extraoficiais
Política
Testes mostram falhas, mas TSE diz que urna eletrônica é confiável
STE realizou o último teste de segurança antes das eleições deste ano
Política
Ministro do TSE suspende decisão que deixava Paes inelegível por 8 anos
O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar para suspender uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que deixava inelegíveis por oito anos o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) e o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). Em dezembro do ano passado, por 4 votos a 3, o TRE-RJ declarou […]
Política
Admar: TSE pode indeferir registro de candidatura ao Planalto sem questionamento
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, levantou a possibilidade de um integrante do tribunal indeferir o pedido de registro de uma candidatura à Presidência da República, mesmo se não houver um questionamento do Ministério Público ou de um adversário político. Em debate na capital paulista, nesta sexta-feira, 11, o magistrado citou que […]
Política
Ministro do TSE defende que voto impresso é inconstitucional
"Na urna eletrônica não tem vírus", argumentou