Política
Associações da comunicação reprovam decisão do TSE sobre pesquisas eleitorais
As entidades da comunicação entendem que, o veto torna inviáveis o mapeamento e o monitoramento de variáveis que compõem o voto do cidadão
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As entidades da comunicação entendem que, o veto torna inviáveis o mapeamento e o monitoramento de variáveis que compõem o voto do cidadão
Geral
A competência do tribunal para julgar os casos foi questionada pelo PDT, por meio de uma ação de inconstitucionalidade protocolada na Corte em 2009
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No mesmo despacho no qual fez os pedidos, Fux destaca ser conveniente que a decisão sobre o tema seja feita diretamente pelo plenário
Política
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira, 1º de março, uma resolução que determina que pesquisas eleitorais abordem, exclusivamente, questionários com conteúdo relacionado às eleições. “Nos questionários aplicados ou a serem aplicados nas pesquisas de opinião pública, são vedadas indagações a respeito de temas não relacionados à eleição”, diz a resolução. Também […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou em sessão realizada nesta quinta-feira, 1, uma resolução que estabelece o registro impresso do voto nas eleições de 2018. De acordo com a minuta, a impressão tem como objetivo contabilizar os votos pela urna eletrônica e também confirmar ao eleitor a correspondência entre o voto exibido na tela e […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que candidatos transgêneros sejam registrados na cota dos partidos pelo gênero que escolheram. A decisão unânime foi tomada durante sessão plenária desta quinta-feira, 1, após análise de consulta feita pela senadora Fátima Bezerra (PT/RN). O registro deverá ser feito por autodeclaração, não sendo necessário a realização de exames. O […]
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Após tomar posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira, 27, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que a reforma política no Brasil é uma “agenda inacabada”. “Já tivemos avanços importantes, como a proibição de coligações em eleições proporcionas, mas é preciso avançar mais”, comentou Barroso, sustentando uma reforma que […]
Política
O uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos
Política
De acordo com a comissão de assessoramento técnico do TSE, os códigos QRs impressos pelo modelo da Smartmatic "foram lidos corretamente" por aparelhos eletrônicos, mas suas medidas "não atenderam às exigências"
Política
Uma consulta sobre o assunto está nas mãos da ministra Rosa Weber
Política
Em um quarto caso, o TSE aceitou o recurso de uma empresária cuja candidatura havia sido indeferida pelo próprio tribunal
Política
No mês de novembro de 2017, Luciano Huck afirmou em um artigo no jornal Folha de S. Paulo que não participaria das eleições de 2018 como candidato
Política
A resolução que trata da propaganda eleitoral na internet prevê
Política
O custo da novidade deve chegar a R$ 2,5 bilhões num período de dez anos
Política
De acordo com o TSE, o Código Eleitoral determina dia e hora em que as eleições ordinárias devem ocorrer