Política
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na manhã desta quinta-feira, 3, a possibilidade de partidos políticos utilizarem recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas deste ano. Essa permissão já estava prevista em uma resolução do próprio TSE, assinada em dezembro de 2017. A confirmação foi feita pelos ministros da Corte Eleitoral ao […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na manhã desta quinta-feira, 3, manter soltos o ex-governador Anthony Garotinho e sua esposa Rosinha Garotinho, mas proibiu o casal de ter qualquer contato com testemunhas dentro de processo penal que investiga crimes como corrupção, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais entre 2009 e […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que partidos devolvam mais de R$ 13,3 milhões aos cofres públicos em virtude de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário, aponta levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas prestações de contas de 30 siglas. Os valores, que deverão ser corrigidos, dizem respeito às prestações […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira, 3, o julgamento do processo que poderá resultar na cassação do prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi (PT). O pedido de indeferimento da candidatura de Vanazzi foi apresentado ao TSE por partidos de oposição após a divulgação do resultado da eleição municipal de 2016, […]
Política
O TSE inicia nesta segunda-feira, 30, o cadastro das empresas interessadas em realizar as chamadas “vaquinhas virtuais” para os candidatos das eleições deste ano. Somente os sites que se registrarem vão poder arrecadar recursos para as campanhas. O período de arrecadação via crowdfunding começa em 15 de maio. A partir desta data os pré-candidatos vão […]
Política
A desaprovação das contas do PSDB foi defendida em pareceres pelo Ministério Público e pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE
Política
Os dois partidos também deverão investir mais recursos em programas de incentivo à participação das mulheres na política
Política
O Ministério Público apontou irregularidades na gestão de Marquinhos em 2012, como abertura de créditos adicionais e despesas com pessoal excedendo orçamentos
Política
Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 24, manter o mandato do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e de sua vice, Lígia Feliciano (PDT). Coutinho era acusado de abuso de poder político por supostamente usar o cargo para perdoar, em ano eleitoral, dívidas de proprietários de motocicletas de até […]
Política
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 24, que senadores não podem concorrer à reeleição na primeira metade do mandato. O entendimento foi firmado na análise de uma consulta apresentada pelo senador Romário (Podemos-RJ), que questionou a Corte Eleitoral sobre a possibilidade de um senador renunciar ao cargo e concorrer à reeleição, […]
Política
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na noite desta terça-feira, 17, os embargos de declaração opostos pela defesa do governador Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lelis (PV), que haviam recorrido de decisão da Corte Eleitoral que havia determinado a cassação dos dois. Os dois são acusados de poder político […]
Política
Em 22 de março, o TSE cassou o mandato de Miranda e de sua vice e também determinou a execução imediata da decisão
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento de uma ação que trata da proibição ao telemarketing eleitoral. A ação foi ajuizada pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), que questiona resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que veta a realização de propaganda eleitoral por […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, convocou uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 2, para anunciar a abertura do prazo para que transexuais e travestis alterem o nome social no título de eleitor e modifiquem a identificação de gênero no Cadastro Eleitoral. As mudanças poderão ser realizadas gratuitamente no cartório eleitoral […]
Política
O tema está longe de ser um consenso, com a discussão envolvendo os limites à livre atividade partidária e os riscos de se colocar uma "mordaça" em pré-candidatos