Economia
A terceira turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria nesta quarta-feira, 15, para reconhecer vínculo empregatício entre a Uber e seus motoristas. O julgamento foi retomado hoje, com voto do ministro Alberto Luiz Bresciani, que acompanhou o ministro Mauricio Godinho Delgado, relator, que havia votado em dezembro de 2020. O outro ministro da […]
Política
Magistrada é cunhada do ex-governador do Paraná Beto Richa, de quem a mulher de Barros, Cida Borghetti, foi vice-governadora entre 2015 e 2018
Economia
Em decisão individual proferida no dia 10 de setembro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reveja as regras da Corte sobre a inclusão de empresas que fazem parte do mesmo grupo econômico em processos de pagamento de dívidas trabalhistas. No dia a dia das […]
Política
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa morreu nesta quarta-feira, 28, aos 63 anos por complicações de covid-19. O falecimento foi confirmado pela Corte em nota publicada em homenagem ao magistrado. Walmir Oliveira da Costa integrava o TST desde 2007. “Estamos todos muito tristes e lamentamos profundamente a morte do […]
Justiça
Se o empregado fica doente e não se recupera em até 15 dias, deverá ser encaminhado ao INSS e, acaso preenchidos os demais requisitos legais, poderá ser deferido auxílio de incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, ocasião em que o seu contrato de trabalho permanecerá suspenso até que o empregado receba a alta previdenciária. Nessas situações, o […]
Economia
De acordo com a assessoria, a presidente do TST lamentou o fechamento das unidades e o consequente desemprego gerado nas respectivas localidades
Justiça
Muito se discute sobre a existência ou não de responsabilidade do empregador de pagar salários no período chamado de “limbo previdenciário” que nada mais é do que o período em o trabalhador não consegue reestabelecer benefício do antigo auxilio doença do INSS, hoje chamado de auxilio por incapacidade temporária, por entender a autarquia previdenciária, que […]
Justiça
O abandono de emprego (hipótese de justa causa), para que esteja caracterizado, necessita da presença de dois elementos: animus abandonandi (intenção de abandonar o emprego) e ausência ao serviço por período determinado. De acordo com a Súmula 32 do Tribunal Superior do Trabalho, o abandono de emprego é presumido na hipótese do empregado deixar de […]
Esportes
A CBF fez valer o regulamento assinado por todos os clubes e, apelando ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), conseguiu a liberação para Palmeiras x Flamengo neste domingo, no estádio Allianz Parque, em São Paulo, pela 12.ª rodada do Campeonato Brasileiro. Mesmo com os apelos de adiamento dos cariocas por causa da pandemia de covid-19 […]
Política
Maria Cristina Peduzzi é uma das oito autoridades que contraíram covid-19 após a cerimônia de posse de Fux; a presidente segue acompanhada por profissionais e não possui previsão de alta
Economia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira, 21, que os funcionários dos Correios devem receber um reajuste de 2,6% e retomar as atividades a partir desta terça-feira, 22 , sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A greve de trabalhadores da estatal começou em 17 de agosto e, […]
Geral
Os trabalhadores da estatal estão parados desde o dia 17 de agosto; na época uma das reivindicações era a não privatização dos serviços
Justiça
A instalação de câmeras de monitoramento em estabelecimentos empresariais, visando à prevenção de furtos e outros crimes, é algo muito comum e não há nada de errado nisto. Agora, e o monitoramento do trabalho e do trabalhador? Isto é admissível? Este assunto tem sido muito discutido ultimamente e objeto de diversas polêmicas no âmbito do […]
Geral
Maria Cristina vai ficar em observação até o resultado dos exames para a doença, afirmou o TST
Esportes
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou pedido da CBF e autorizou a realização de partidas de futebol entre 11h e 14h. A determinação é da 3ª Turma da corte, e na prática acrescenta uma hora para realização de partidas das Séries A, B, C e D no início da tarde, já que decisão anterior […]