Economia
TST rejeita vínculo de emprego de motorista com a Uber
O caso é inédito na Corte, já que apenas tribunais regionais vinham decidindo sobre esse tipo de relação de emprego
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Geral
Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber
Todos os ministros que participaram do julgamento no tribunal seguiram o voto do relator, ministro Breno Medeiros
Economia
Correção: TST multa sindicatos da Petrobras em R$ 500 mil por greve
A decisão também determina que os grevistas "abstenham-se de impedir o livre trânsito de bens e pessoas no âmbito da Requerente e de suas subsidiárias"
Economia
TST multa sindicatos da Petrobras em R$ 500 mil por greve
A Petrobras entrou na segunda-feira, 3, com dissídio coletivo de greve contra os sindicatos da categoria
Economia
FUP avalia que ida da Petrobras ao TST mostra que movimento está forte
Os petroleiros afirmam, no entanto, que não pretendem prejudicar o abastecimento de combustíveis à população
Economia
Petrobras ajuíza no TST dissídio coletivo de greve de petroleiros por abusividade
A estatal pede a concessão de "tutela de urgência para sustar a greve ou determinar a manutenção do efetivo mínimo para garantir os serviços em suas unidades operacionais", informa o TST
Economia
Fux suspende decisão do TST sobre regras do plano de saúde dos Correios
A decisão de Fux foi dada em pedido de extensão na Suspensão de Liminar (SL) 1264, informou o site do Supremo
Esportes
TST dá certidão negativa de FGTS para o Flamengo e libera patrocínio à natação
Na ocasião, o ministro analisou um processo de correição parcial ajuizado pelo clube contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região que indeferiu o mesmo pedido liminar feito àquela Corte
Economia
Tribunal condena empresa a alterar função de empregado com síndrome do pânico
Os documentos indicados pelo TRT também demonstram que ele padece de enfermidades psíquicas e está sem condições de exercer as mesmas funções anteriormente exercidas
Política
TST vai ter a primeira mulher como presidente a partir de 2020
O presidente do Tribunal e do Conselho, ministro Brito Pereira, desejou "sorte à futura administração"
Economia
TST acata pedido da Petrobras e autoriza bloqueio de contas dos sindicatos
Apesar da imposição de penalidades mais rígidas pela Justiça, os sindicalistas se reuniram no início da noite, logo após a divulgação da decisão do tribunal, e decidiram manter a greve
Geral
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
A questão chegou ao TST por meio de um recurso de uma empregada que foi dispensada durante a gravidez por uma empresa de locação de mão de obra que prestava serviços a uma outra firma
Economia
TST dá liminar à Petrobras impedindo petroleiros de entrar em greve
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou liminar da Petrobras impedindo que os petroleiros entrem em greve na segunda-feira, 25. A programação era parar por quatro dias, com o argumento de que a empresa está descumprindo partes do acordo coletivo de trabalho, de cláusulas que dizem respeito à segurança do trabalho e do meio ambiente […]
Economia
Trabalhadora temporária pode ser dispensada mesmo durante gravidez, afirma TST
Por 16 votos a 9, o tribunal estabeleceu que a estabilidade conferida à gestante só vale para os contratos de trabalho sem prazo determinado
Economia
Petroleiros vão se reunir para definir data da greve contra privatizações da Petrobras
Apesar de ser um desejo do ministro da Economia, Paulo Guedes, a privatização total da Petrobras não está nos planos do Governo pela grande resistência que encontraria no Congresso