Economia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou pela primeira vez como abusiva uma greve de trabalhadores contra a privatização de uma estatal. A maioria dos ministros decidiu que o movimento de empregados da Eletrobras contra a privatização em junho de 2018 “teve caráter político, e não trabalhista”, “por não se dirigir diretamente ao empregador, mas […]
Economia
Trabalhadores poderão ter seus salários descontados por deixarem de exercer funções para contestar privatização de empresas
Política
No ano passado "houve alterações de regras das companhias aéreas que elevaram o custo total" dos bilhetes, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Corte
Política
A menor cota do "auxílio-avião" desses tribunais é a do STM, que reserva R$ 25 mil por ano para os deslocamentos de seus ministros
Geral
A decisão segue o entendimento do TST de que as revistas sem contato físico de qualquer natureza não caracterizam dano moral
Economia
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas, que poderia dificultar o negócio entre a Embraer e a Boeing. Na decisão, Brito Pereira argumenta que “o debate sobre a soberania e a defesa nacional não envolve discussão sobre direito […]
Economia
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou nota defendendo o fim da Justiça do Trabalho e pedindo ao governo do presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, que avalie extinguir o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o presidente da CNT, Clésio Andrade, a esfera judicial responsável por julgar processos trabalhistas no País tem gerado insegurança […]
Geral
A Power Segurança e Vigilância deverá indenizar um funcionário em R$ 30 mil por obrigá-lo a remover cadáveres e vítimas de acidentes nos trilhos da Companhia Paulista de Trens Urbanos (CPTM). A determinação foi proferida por unanimidade pela 7ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O caso chegou à alta corte trabalhista após o […]
Política
De acordo com o cronograma divulgado, Bolsonaro decola do Aeroporto do Galeão às 7h e tem previsão de chegada na capital federal às 8h30
Geral
Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenaram a Usina Alto Alegre S/A Açúcar e Álcool, do Paraná, a pagar os intervalos não usufruídos por um trabalhador rural durante a jornada no corte da cana de açúcar acrescidos do adicional de horas extras. Os ministros entenderam que a atividade ‘é pesada e […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a indicação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região, Luiz José Dezena da Silva, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O nome do desembargador ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado para que […]
Geral
Os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinaram o pagamento do adicional de insalubridade a uma balconista da Raia Drogasil S.A. que aplicava medicamentos injetáveis em clientes. A decisão segue entendimento firmado pelo TST sobre a matéria. As informações foram divulgadas no site do TST – Processo: RR-11338-09.2015.5.15.0064 Na reclamação trabalhista, Agda […]
Esportes
A diretoria não aceitou a baixa e tem brigado com o jogador para conseguir restabelecer o vínculo, por ter se sentido lesado com a saída de Scarpa
Geral
Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceram como tempo à disposição do empregador o período em que uma professora de ensino superior ficava à disposição dos alunos durante o recreio. Para a Turma, o intervalo entre aulas ‘deve ser computado como tempo de efetivo serviço, na forma da lei’. As informações […]
Economia
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) suspendeu nesta quinta-feira, 16, a privatização das distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste do País inicialmente marcada para 30 de agosto