Economia
TST considera abusiva greve contra privatização
Decisão sobre paralisação dos funcionários da Eletrobrás, em junho do ano passado, abre jurisprudência e autoriza desconto pelos dias parados
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Economia
TST considera abusiva greve contra privatização da Eletrobras
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou pela primeira vez como abusiva uma greve de trabalhadores contra a privatização de uma estatal. A maioria dos ministros decidiu que o movimento de empregados da Eletrobras contra a privatização em junho de 2018 “teve caráter político, e não trabalhista”, “por não se dirigir diretamente ao empregador, mas […]
Economia
TST determina que greves contra privatização constituem ato abusivo
Trabalhadores poderão ter seus salários descontados por deixarem de exercer funções para contestar privatização de empresas
Política
Alteração nas regras das companhias áreas afetou custo com passagens, diz STF
No ano passado "houve alterações de regras das companhias aéreas que elevaram o custo total" dos bilhetes, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Corte
Política
Tribunais vão gastar até R$ 4,18 milhões com viagens em 2019
A menor cota do "auxílio-avião" desses tribunais é a do STM, que reserva R$ 25 mil por ano para os deslocamentos de seus ministros
Geral
Supermercado pode fazer revista "genérica" em bolsas de empregados, decide TST
A decisão segue o entendimento do TST de que as revistas sem contato físico de qualquer natureza não caracterizam dano moral
Economia
TST cassa decisão do TRT que questionava negócio entre Embraer e Boeing
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas, que poderia dificultar o negócio entre a Embraer e a Boeing. Na decisão, Brito Pereira argumenta que “o debate sobre a soberania e a defesa nacional não envolve discussão sobre direito […]
Economia
CNT defende fim da Justiça do Trabalho e pede a Bolsonaro extinção do TST
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou nota defendendo o fim da Justiça do Trabalho e pedindo ao governo do presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, que avalie extinguir o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o presidente da CNT, Clésio Andrade, a esfera judicial responsável por julgar processos trabalhistas no País tem gerado insegurança […]
Geral
Empresa pagará R$ 30 mil a segurança obrigado a remover corpos de trilhos da CPTM
A Power Segurança e Vigilância deverá indenizar um funcionário em R$ 30 mil por obrigá-lo a remover cadáveres e vítimas de acidentes nos trilhos da Companhia Paulista de Trens Urbanos (CPTM). A determinação foi proferida por unanimidade pela 7ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O caso chegou à alta corte trabalhista após o […]
Política
Presidentes da Câmara, TSE e TST recebem Bolsonaro na próxima semana
De acordo com o cronograma divulgado, Bolsonaro decola do Aeroporto do Galeão às 7h e tem previsão de chegada na capital federal às 8h30
Geral
Cortador de cana tem direito a descanso por 10 min a cada hora e meia de trabalho
Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenaram a Usina Alto Alegre S/A Açúcar e Álcool, do Paraná, a pagar os intervalos não usufruídos por um trabalhador rural durante a jornada no corte da cana de açúcar acrescidos do adicional de horas extras. Os ministros entenderam que a atividade ‘é pesada e […]
Política
CCJ do Senado aprova indicação de desembargador Luiz Dezena para TST
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a indicação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região, Luiz José Dezena da Silva, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O nome do desembargador ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado para que […]
Geral
Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções, decide Tribunal
Os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinaram o pagamento do adicional de insalubridade a uma balconista da Raia Drogasil S.A. que aplicava medicamentos injetáveis em clientes. A decisão segue entendimento firmado pelo TST sobre a matéria. As informações foram divulgadas no site do TST – Processo: RR-11338-09.2015.5.15.0064 Na reclamação trabalhista, Agda […]
Esportes
TST adia julgamento de recurso do Fluminense contra Scarpa por falta de quórum
A diretoria não aceitou a baixa e tem brigado com o jogador para conseguir restabelecer o vínculo, por ter se sentido lesado com a saída de Scarpa
Geral
Professora vai receber horas extras por atender alunos no intervalo
Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceram como tempo à disposição do empregador o período em que uma professora de ensino superior ficava à disposição dos alunos durante o recreio. Para a Turma, o intervalo entre aulas ‘deve ser computado como tempo de efetivo serviço, na forma da lei’. As informações […]