Justiça
Neste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, que a atriz e modelo Luiza Brunet não possui direito à metade do patrimônio do empresário com quem manteve um relacionamento. Cabia à ela comprovar que o relacionamento se constituía em uma união estável para se apurar os efeitos na esfera patrimonial no […]
Entretenimento e Cultura
Ele já havia anunciado em fevereiro sua intenção de ir aos tribunais para exigir o reconhecimento de união estável e uma parte da herança
Geral
O relator do recurso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, explicou que o legislador definiu união estável como entidade familiar "configurada na convivência pública, contínua e duradoura"
Entretenimento e Cultura
Os dois ficaram noivos no final de janeiro, quando o jovem de 26 anos pediu o músico de 65 anos em casamento no palco da Fundição Progresso, no Rio, onde Lulu fazia um show
Geral
O juiz substituto da Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante reconheceu a existência de duas uniões estáveis para um homem que teve relacionamento concomitante com duas companheiras. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso. […]
Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 26, por maioria, que os cartórios brasileiros não podem registrar como união estável as relações poliafetivas, entre três ou mais pessoas. O pedido de providências foi proposto em 2016 pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que solicitou, em liminar, a proibição do […]
Geral
A sentença também havia determinado a partilha dos bens em que houve a efetiva comprovação do esforço comum, mas deixou de dividir o prêmio da loteria
Geral
O julgamento ocorreu na tarde de terça-feira (22) e analisou uma ação movida por sobrinhos e irmãos do falecido
Economia
O valor a ser recebido será de 50% do salário-benefício para o cônjuge, seguido de acréscimos de 10% por dependente até completar 100% do total do vencimento