Economia
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quinta-feira, 29, decreto que formaliza adesão do Estado ao programa de equilíbrio fiscal. O empréstimo será de R$ 1,6 bilhão para recuperação de estradas estaduais. O anúncio foi feito após reunião com […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, irá almoçar com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), nesta sexta-feira, 30, durante agenda no Estado. Na conversa, o chefe do Executivo estadual abordará a dívida do Estado com a União e o regime de recuperação fiscal. O encontro foi articulado com […]
Economia
O total de subsídios concedidos pelo governo federal em 2022 somou R$ 581,49 bilhões, o equivalente a 5,86% do PIB, maior patamar desde 2017, quando atingiu 5,65% do PIB, aponta relatório do Ministério do Planejamento e Orçamento divulgado nesta quarta-feira, 7. Esse resultado foi impulsionado pelo aumento de gasto com benefícios tributários, principalmente a desoneração […]
Economia
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 1,404 bilhão em maio para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. O Rio de Janeiro liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em maio, com R$ 721,93 milhões. Na sequência, aparecem Pernambuco (R$ 352,76 milhões), Rio Grande do […]
Economia
Repasse bilionário visa repor as perdas na arrecadação dos estados impostas por leis de 2022 que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens considerados essenciais
Economia
O governo federal publicou nesta quinta-feira, 1º de junho, decreto que altera regras do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal (RRF). Dentre as mudanças, o ato alonga prazos para o cumprimento de exigências do Plano de Recuperação Fiscal pelos entes. Pela regra anterior, a apresentação de itens como projeções financeiras para […]
Economia
A Eletrobras negou na terça-feira, 30, rumores sugerindo que a companhia estaria sinalizando uma proposta de oferecimento de vagas no seu conselho de administração para a União, em suposta negociação envolvendo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Mais cedo, ainda na terça-feira, Felipe Ferreira de Araújo, diretor da Associação de Empregados de Furnas (Asef) e […]
Economia
A Pré-Sal Petróleo (PPSA) publicou nesta terça-feira, 30, edital para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria de refino. A contratação atende a uma das principais deliberações da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de 2023, realizada no dia 17 de março. O CNPE determinou que a PPSA […]
Economia
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que os Estados que participam do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) entregaram uma carta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com nove pontos de alterações no plano. O documento, porém, ainda não foi divulgado. Segundo o governador gaúcho, a expectativa é ter uma resposta […]
Economia
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que a redução das receitas devido à limitação do ICMS sobre os combustíveis, adotada pelo governo Bolsonaro em 2022, impediram o cumprimento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pelos Estados. Como parte do acordo com a […]
Economia
O Tesouro Nacional informou, nesta segunda-feira, 8, que a União pagou R$ 785,03 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais no mês de abril. Em 2023, esses pagamentos já somam R$ 3,88 bilhões, de acordo com os dados do Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias. De acordo […]
Economia
O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF) avaliou que o Estado do Rio de Janeiro está inadimplente no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) por ter descumprido alguns dispositivos legais da lei complementar que instituiu o sistema. Ao ser considerado inadimplente, o Estado fica vedado de contratar novas operações de crédito com garantia […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou Resolução aprovada pela Casa nesta semana, que autoriza a União a conceder garantia à operação de crédito a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 750 milhões. O texto está publicado […]
Política
O presidente em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, negou a possibilidade de uma reforma ministerial diante do pedido de desfiliação da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, do União Brasil. “Não tem nenhuma história de reforma ministerial”, disse Alckmin, em entrevista coletiva de imprensa após fala no evento ABDIB Fórum 2023, em Brasília. De acordo com […]
Economia
O Tesouro Nacional honrou R$ 846,94 milhões em dívidas de entes subnacionais que têm garantia da União. Com isso, o total de dívidas não pagas e assumidas pelo Tesouro em 2023 chega a R$ 3,1 bilhões. Os dados constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado nesta segunda-feira, 10. O […]