Economia
União faz acordo para desistir de 20 mil processos trabalhistas
O objetivo foi reduzir a litigiosidade com a extinção de ações com baixo retorno financeiro ou pouca chance de sucesso
Tag união
Geral
União e Pernambuco querem compartilhar Fernando de Noronha
O acordo foi protocolado para análise do Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (10)
Política
'A disputa eleitoral acabou exatamente no dia 2 de outubro', diz Lula em MT
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reforçou a união entre governo federal e os Estados, em discurso em Rondonópolis, em Mato Grosso, nesta sexta-feira, 3. Em referência ao governador do Estado, Mauro Mendes (União Brasil), apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele disse não querer saber qual o partido dos governadores ou se […]
Economia
Petrobras: MME divulga lista de indicados da União para Conselho de Administração
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou na noite desta segunda-feira, 27, os nomes dos indicados da União para compor o Conselho de Administração da Petrobras. O Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, foi indicado para presidir o colegiado. Como membros do Conselho de Administração, foram designados o presidente da estatal […]
Geral
Governo federal quer desestatizar trechos de rodovias que cortam o ES
Projeto de estudo de novo modelo de concessão inclui parte das BRs 101, 262 e 259, totalizando 947,6 km
Economia
Estados deixaram de pagar quase R$ 11 bilhão à União
Estados que possuem maiores dívidas preferem adiar o acordo e esticar por mais tempo a suspensão da dívida
Economia
Análise sobre IPI de exportações vai ao plenário do STF após destaque de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu destaque no julgamento sobre a possibilidade de incidência de PIS/Cofins sobre o crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A análise começou no plenário virtual da Corte na última sexta-feira, 10, e apenas o ministro relator, Luís Roberto Barroso, havia publicado seu voto. […]
Economia
STF julga incidência de tributo sobre incentivo fiscal a exportações
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira, 10, recurso da União contra a exclusão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente de exportações, da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O julgamento, realizado em plenário virtual, […]
Economia
ES deverá ser compensado pela União por perdas em ICMS
As alíquotas são correspondentes a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
Economia
Conselho da Petrobras só deve mudar em abril
Como acionista majoritária, a União tem direito a seis assentos - o conselho pode ter de 7 a 11 membros
Política
Defensor da União indicado por Bolsonaro diz sofrer campanha de difamação
O defensor público-geral da União, Daniel de Macedo Pereira, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a recondução ao cargo, enviou ontem uma carta a seus pares na qual afirma que tem sofrido uma campanha difamatória “sem precedentes” no Senado. No documento, obtido pelo Broadcast Político, ele também diz que há uma ação em curso nos […]
Política
Após polêmica, defensor-geral da União diz que atua com independência
O defensor público-geral da União, Daniel de Macedo Pereira, afirmou, em nota, que sempre se pautou pelo princípio da independência institucional e do diálogo com todas as forças políticas. A manifestação ocorre após o Broadcast Político ter acesso a uma carta enviada por Pereira a seus pares na qual ele afirma que tem sofrido uma […]
Economia
Padilha nega existência de qualquer discussão para flexibilizar RRF dos Estados
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou nesta terça-feira, 10, a existência de qualquer discussão no governo sobre flexibilizar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados. Ele reafirmou que a combinação de responsabilidades fiscal e social é uma diretriz do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Fazenda, […]
Economia
Castro pede a Lula revisão de parcelas e prazos do regime de recuperação fiscal
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), reuniu-se nesta terça-feira, 10, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto e pediu a ele a revisão das bases do regime de recuperação fiscal, com mudanças nas parcelas e prazos. De acordo com Castro, Lula o orientou a procurar […]
Economia
Tesouro honra R$ 1,08 bi em dívidas garantidas pela União em dezembro
O Tesouro Nacional honrou R$ 1,08 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais pela União, totalizando R$ 9,78 bilhões em 2022, informou o órgão nesta segunda-feira, 9, no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito. Em dezembro, a maior parte foi referente ao Estado do Rio de Janeiro, de R$ 643,20 milhões, […]