Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 6, a seus ministros que não deixará ninguém “no meio da estrada”. A declaração, feita na primeira reunião ministerial do governo, vem no momento em que a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, está sob bombardeio de aliados e adversários por suas supostas relações com […]
Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou uma portaria no sábado, 31, em que cria a polícia institucional do Ministério Público da União (MPU).} A segurança dos membros e do patrimônio da instituição passará a ser operada por efetivo próprio, o que na prática diminui a dependência de apoio das Polícias Militar, Civil e Federal […]
Economia
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia elaborou uma proposta para repassar, de forma gradual, os custos dos subsídios hoje embutidos na conta de luz para o Orçamento da União em até cinco anos. A estimativa é que a exclusão total dessas despesas, que segundo cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devem somar […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Senado Federal um pedido de autorização para que a União dê garantia à contratação de crédito externo de US$ 300 milhões pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O pedido foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 14. O pedido […]
Política
Foram reservados R$ 3,216 milhões no Orçamento deste ano para bancar os custos com a transição do governo
Economia
Após pressão do Ministério da Economia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu devolver de forma antecipada mais R$ 45 bilhões de sua dívida com a União ainda este ano. Outros R$ 24 bilhões serão devolvidos em 2023. As decisões foram tomadas esta semana, segundo executivo que acompanha as conversas. O ministro […]
Economia
Em mais de uma ocasião ao longo do ano passado, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou publicamente que a rápida elevação da taxa básica de juros (a Selic, hoje em 13,75% ao ano) pelo Banco Central (BC) interferia nas condições para as devoluções antecipadas. Os aportes foram feitos em títulos públicos, cujas cotações de […]
Economia
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 685,47 milhões em setembro para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. O Rio de Janeiro liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em setembro, com R$ 244,82 milhões. Na sequência, aparecem Rio Grande do Sul (R$ 209,94 milhões), […]
Geral
Os líderes das regiões ucranianas de Luhansk e Kherson, apontados pelo governo do presidente russo, Vladimir Putin, publicaram mensagem no Telegram com as solicitações feitas para que seus territórios se unam à Rússia. O administrador de Luhansk, Leonid Pasechnik, mencionou supostos crimes ucranianos e a ameaça de genocídio como a razão para seu pedido, endereçado […]
Economia
O Congresso vai discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar em até 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de transferência federal às prefeituras, e bancar o piso da enfermagem de forma permanente. Duas propostas foram apresentadas a pedido da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No Senado, o senador […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Economia que encaminhe, em até 30 dias após notificação, os cronogramas de devolução à União dos valores aportados nos bancos públicos por meio da emissão direta de títulos da dívida pública federal. A decisão da Corte foi tomada após um recurso da equipe econômica […]
Economia
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 977,63 milhões em agosto para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. Dessa vez, o Maranhão liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em agosto, com R$ 336,99 milhões, mais de um terço do volume no mês. Na sequência, […]
Política
O entendimento foi fixado após análise de um recurso impetrado pela Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni)
Geral
A União e a Prefeitura de São Paulo formalizaram na última quinta-feira, 18, o acerto contábil relacionado à posse do Campo de Marte, informou, em nota, o Ministério da Economia. O acordo tem o valor de R$ 23,912 bilhões. Por meio de um encontro de contas ficou definido que o valor devido pela União à […]
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pagou R$ 17,6 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) à União no segundo trimestre, em pagamentos complementares dos resultados de 2020 e 2021, e poderá pagar até mais R$ 14,76 bilhões, em setembro ou outubro, referentes ao resultado do primeiro semestre deste ano. […]