Economia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou positivo o desfecho do julgamento sobre o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, mas lamentou a modulação dos efeitos da decisão. Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por 8 votos a 3 que a retirada do tributo estadual da base da cobrança federal vale a […]
Economia
O desfecho ainda não teve seu cálculo detalhado pelo governo, mas sabe-se que tem o potencial de sangrar a arrecadação federal, uma vez que vai reduzir a base sobre a qual os tributos federais são cobrados
Economia
Nove entidades representativas dos setores de transporte e produção e distribuição tanto de combustíveis quanto de veículos emitiram nesta quinta-feira posicionamento contra a “evolução” da mistura de biodiesel no diesel. A nota foi divulgada um dia após as críticas feitas por produtores de óleos vegetais à redução do teor mínimo de biodiesel, de 13% para […]
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para esclarecer que o ICMS a ser retirado da base de cálculo do PIS/Cofins é o destacado na nota fiscal, e não o efetivamente pago. Caso esse entendimento prevaleça no placar final, será uma derrota bilionária para a União. Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias […]
Economia
O ministro Dias Toffoli foi o quinto a votar, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da limitação dos efeitos retroativos da decisão de retirar o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Outros dois ministros, porém, divergiram e votaram contra a limitação desses efeitos. Para uma modulação, é preciso apoio de oito […]
Economia
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor da limitação dos efeitos da decisão de retirar o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins, incluindo a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia. Outros dois ministros, porém, divergiram e votaram contra a limitação desses efeitos, permitindo a aplicação retroativa desse entendimento. Para uma […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 13, o julgamento sobre o alcance da decisão que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O primeiro a votar hoje, ministro Kassio Nunes Marques, já anunciou que acompanhará o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, em “quase todo” o voto. Nunes Marques concordou que […]
Economia
O voto de Cármen Lúcia, que é a relatora do caso, está sendo visto por tributaristas como um "meio-termo", pois limitou o alcance de qualquer efeito retroativo da decisão do STF
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. A Corte já decidiu em 2017 que a cobrança é inconstitucional, mas o alto impacto nas contas levou o governo a pedir a “modulação” dos efeitos apenas para o futuro. As empresas, por sua […]
Economia
O setor atacadista brasileiro, um dos poucos que conseguiram registrar crescimento real de vendas em meio à pandemia, também vai se digitalizar. Em julho deste ano deve começar a funcionar um marketplace para venda de grandes volumes, como acontece em suas lojas físicas. O shopping virtual será destinado a pequenos supermercados, bares, restaurantes e até […]
Economia
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 477,74 milhões em abril para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. Minas Gerais liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em abril, com R$ 194,48 milhões, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 183,88 milhões) e Goiás (R$ 78,30 […]
Entretenimento e Cultura
Como Sasha cursou faculdade de moda nos Estados Unidos, e tem experiência no assunto, ela desenhou o próprio vestido de noiva
Economia
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estima que uma decisão favorável às empresas tenha impacto potencial de R$ 258,3 bilhões, volume capaz de agravar ainda mais a situação das contas brasileiras
Entretenimento e Cultura
Em 2020 Scooby e Cintia se casaram em um restaurante em Portugal
Economia
O Ministério da Economia transferiu para o dia 30 de abril a concorrência pública eletrônica do histórico Edifício A Noite, localizado na Praça Mauá, no Rio de Janeiro, antes programado para o próximo dia 13. As condições continuam as mesmas e o prédio foi avaliado em R$ 98 milhões. O prédio foi o primeiro arranha-céu […]