Geral
Inep defende calendário do Enem e diz tomar medidas rígidas de prevenção à covid
De acordo com o instituto, os estudantes que estiverem contaminados com a covid-19 poderão realizar o exame em fevereiro
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Defensoria Pública entra com ação pelo adiamento do Enem
Segundo a ação, "não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos da covid-19"
Economia
União banca calote de R$ 13,3 bilhões de Estados e municípios em 2020
De acordo com o Tesouro, 95% dos valores gastos pela União com o pagamento dessas dívidas no ano passado se referem a débitos de cinco Estados
Economia
União bancou R$ 13,331 bilhões em dívidas de estados e municípios em 2020
Durante a recessão causada pela pandemia, 14 estados e oito prefeituras deixaram de quitar alguma dívida com garantia da União
Economia
Infraestrutura estende prazo para transferência do aeroporto da Pampulha a MG
O Ministério da Infraestrutura ampliou o prazo para que ocorra a transferência do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, da União para o Estado de Minas Gerais. Em portaria publicada em 17 de junho, o governo tinha revogado a atribuição da Infraero de administrar o aeroporto e estabelecido o prazo de até 31 de dezembro […]
Economia
Waldery diz que medidas do projeto dos Estados somam R$ 217 bilhões
Segundo secretário, o espaço para novos empréstimos é de R$ 18 bilhões para Estados com notas A e B na classificação de risco (10 Estados) e de R$ 6,6 bilhões para os que têm nota C (14 Estados)
Economia
Projeto dos Estados aprovado envolve R$ 216 bi em recursos, diz líder do governo
O projeto de socorro aos Estados aprovado na terça-feira pelo Congresso Nacional vai promover um alívio de R$ 216,7 bilhões aos Estados, disse nesta quarta-feira, 16, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). “São recursos, espaços para operações de crédito por meio do PEF (Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal), Regime de Recuperação […]
Economia
Projeto de socorro a Estados fixa em 9 anos prazo do regime de recuperação fiscal
O projeto de socorro aos Estados aprovado na noite desta terça-feira (15) na Câmara e no Senado Federal flexibilizou as regras de ingresso no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para os superendividados e ampliou de seis para nove anos o prazo de duração do plano de reequilíbrio das contas, com alívio na cobrança de dívidas. […]
Economia
Senado aprova projeto que renegocia dívida dos Estados por 55 votos a 1
O plano busca trazer soluções para os Estados mais endividados (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul), os que não conseguem crédito com aval da União
Economia
Câmara aprova texto-base do projeto de renegociação da dívida dos Estados
A proposta começou a tramitar como o antigo Plano Mansueto - em referência ao ex-secretário do Tesouro Nacional, que deixou o governo Jair Bolsonaro neste ano
Economia
Câmara inicia análise de projeto de recuperação fiscal dos Estados
A Câmara iniciou no período da tarde desta terça-feira, 15, a votação do projeto sobre a recuperação fiscal dos Estados. O Projeto de Lei Complementar 101/02020, de autoria do deputado Pedro Paulo, estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. O projeto tem como objetivo melhorar a situação […]
Economia
Tesouro desembolsou R$ 647,3 milhões para honrar débitos de governos e prefeituras
De janeiro a novembro deste ano, o Tesouro já bancou R$ 7,792 bilhões em empréstimos de Estados e municípios. A lista é encabeçada pelo Rio de Janeiro, com R$ 3,308 bilhões, seguido por Minas Gerais, com R$ 2,618 bilhões
Economia
Socorro da União supera em R$ 24 bi impacto da covid nas contas municipais
Nos 29 municípios mais populosos, o caixa engordou R$ 16 bilhões de janeiro a agosto
Economia
Oi fecha acordo com Advocacia-Geral da União e vai pagar R$ 7 bilhões para União
Operadora de telefonia está em recuperação judicial desde 2016
Geral
EUA: Biden garante que governo não será 3º mandato de Obama e prega união do país
Biden destacou que estuda a possibilidade de nomear um republicano para algum cargo importante com objetivo de "unir a nação", mas ponderou que uma decisão ainda não foi tomada