Política
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que trata da transferência de terras da União para os Estados de Roraima e Amapá. A Lei foi sancionada com quatro vetos e está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Um dos vetos foi ao artigo 1º que dizia que as “autoridades, entidades e serventuários públicos […]
Economia
Questionado se, com a sanção do projeto, a primeira parcela do auxílio financeiro já seria paga aos entes ainda neste mês, o presidente desconversou e atribuiu a responsabilidade ao ministro da Economia, Paulo Guedes
Economia
A votação da MP acabou entrando no caminho da sanção, pelo presidente Jair Bolsonaro, da lei que cria auxílio emergencial dos Estados e municípios
Economia
O Senado iniciou sessão virtual para votar a Medida Provisória 918/2020, que reestrutura cargos e funções da Polícia Federal e prevê reajustes ao topo da carreira do órgão. Conforme informaram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a votação dessa MP acabou entrando […]
Economia
O Senado Federal fará sessão plenária às 16 horas desta segunda-feira, 25, para votar a Medida Provisória 918/2020, que reestrutura cargos e funções da Polícia Federal e prevê reajustes ao topo da carreira do órgão. A pauta da sessão foi divulgada nesta tarde no site do Senado. Conforme informou o jornal O Estado de S. […]
Economia
A proposta prevê o reajuste para carreiras custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal e também contempla pagamentos retroativos a janeiro de 2020
Política
Com o agravamento das crises política, econômica e da pandemia do coronavírus, partidos da oposição e de centro intensificaram a ofensiva contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Congresso, ao mesmo tempo em que o governo tenta se blindar, acenando para o Centrão. Ao todo, sete pedidos de criação de comissões parlamentares de inquérito […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados também defendeu o isolamento social como forma de preservar vidas durante a pandemia
Economia
O governador do Rio Grande do Sul pediu urgência no repasse do dinheiro
Economia
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pediu nesta quinta-feira, 21, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancione o socorro financeiro aos Estados e municípios e realize o primeiro pagamento da até 31 de maio. Em intervenção curta durante reunião com demais governadores e ministros, Doria destacou seu apoio ao veto ao trecho […]
Economia
Azambuja chamou o encontro de "histórico" e ressaltou a importância do projeto em pauta. "Todos os Estados brasileiros pedem a sanção", disse
Economia
O acordo prevê que, do total repassado como compensação, R$ 58 bilhões devem ser transferidos entre 2020 e 2037
Economia
Dados do Balanço-Geral da União (BGU) mostram que a venda do "trilhão" em imóveis pode não ser viável. Os únicos imóveis que em tese poderiam ser vendidos, segundo explicação de técnicos do Tesouro Nacional
Economia
Matéria está na pauta de hoje do STF. A expectativa é de que o acordo deve ser homologado
Economia
A avaliação da venda dos imóveis caberá à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União ou pelo órgão ou entidade pública gestora responsável pelo bem