Economia
O Ministério da Economia considerou o Estado de Roraima inadimplente em relação aos compromissos do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) de 2018. Com isso, poderão ser aplicadas penalidades por descumprimento de metas, como de resultado primário. Roraima aderiu ao PAF na década de 90, com o objetivo de conseguir alívio financeiro junto à […]
Economia
O programa permite que Estados que ultrapassem limites de gastos com pessoal e de endividamento deixem de pagar as parcelas de dívidas com a União por três anos.
Polícia
Com eles os policiais apreenderam maconha, cocaína e crack e mais de R$ 5 mil em dinheiro. A ação ocorreu no bairro União, após denúncias anônimas
Esportes
A União está cobrando R$ 88,1 milhões de Neymar na Justiça. Os valores se referem à autuação da Receita Federal em razão de supostas irregularidades em negócios do atleta e de sua família entre 2011 e 2013, incluindo aí a transferência para o Barcelona. A Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN) fez um pedido para bloquear bens […]
Economia
O projeto de uma nova lei geral de concessões abre a possibilidade de o dinheiro que as concessionárias pagam para operar o serviço não seja mais direcionado para o caixa da União. A proposta é considerada polêmica e divide o governo: enquanto integrantes do Ministério de Infraestrutura veem uma oportunidade para ampliar os investimentos no […]
Política
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, 1º de novembro, que um convite para o Brasil aderir à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) pode ser inevitável se o País caminha para se tornar o quinto maior produtor do mundo, mas criticou a atuação da entidade como um “cartel”. Em viagem ao […]
Economia
Ministro assinou o termo aditivo do contrato de "cessão onerosa" entre a Petrobras e a União, que permitirá a realização do megaleilão de áreas do pré-sal excedentes à cedida à estatal em 2010
Economia
O contrato é considerado por Roberto Castello Branco uma "jabuticaba", pelo seu ineditismo na indústria de petróleo
Economia
A Petrobras ainda não confirmou se o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, irá ao evento.
Economia
Do total, R$ 34,6 bilhões vão para o pagamento à Petrobras
Economia
A Petrobras e a União vão assinar nesta semana o aditivo do contrato de cessão onerosa, segundo o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone. Concluída essa fase, será possível realizar o leilão de áreas excedentes da cessão onerosa, marcado para o próximo dia 6. Na última sexta-feira, Oddone esteve […]
Economia
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticou nesta sexta-feira, 18, a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de retirar os inativos do cálculo de gasto com pessoal. Segundo Zema, a decisão – que afasta o Estado dos critérios utilizados pelo Tesouro Nacional – foi um “retrocesso”, mas afirmou que não deve […]
Economia
O vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta sexta-feira, 18, que o Estado precisará prorrogar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O regime foi desenhado pelo governo federal para socorrer Estados em profunda crise fiscal e tem período de duração de 3 anos, renováveis pelo mesmo período. Após evento organizado pelo Centro de […]
Economia
A União bancou R$ 442,60 milhões em dívidas de governos estaduais em setembro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 15, pelo Tesouro Nacional. O valor se refere a R$ 245,63 milhões em dívidas do Rio de Janeiro, R$ 84,04 milhões em débitos não pagos por Minas Gerais, R$ 65,29 milhões em pagamentos não realizados […]