Economia
União vai receber R$ 210 milhões por petróleo de campo do pré-sal
O valor foi acertado através de um acordo entre a companhia petrolífera e a Pré-Sal Petróleo, estatal que cuida dos contratos de concessão do pré-sal
Tag união
Economia
Governadores elaboram carta defendendo aumento de parcela da União no Fundeb
A Câmara dos Deputados discute uma proposta que aumenta a fatia da União no fundo de 10% para 40% em dez anos
Política
Mourão defende desvinculação de recursos do Orçamento da União
Ao palestrar durante um evento de capacitação de profissionais de segurança pública, em Brasília, Mourão associou a atual crise econômica à inclusão, na Constituição Federal de 1988
Economia
Telebras avalia fechamento de capital em consulta à União, para eventual OPA
A Telebras avalia fechar capital na bolsa, e para tanto o conselho de administração faz uma consulta à União, que é seu controlador. A consulta decorre da análise de conveniência de oportunidade sugerida pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), como explica em fato relevante. Em análise preliminar, a companhia diz ter […]
Economia
Privatização da Cedae depende de novo marco do saneamento, diz Fazenda do Rio
Uma decisão sobre o modelo de desestatização da Cedae, a companhia estadual fluminense de saneamento, ainda depende da aprovação do novo marco regulatório para o setor, afirmou nesta quinta-feira o secretário de Estado de Fazenda do Rio, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. A Cedae foi dada como contragarantia de um empréstimo de R$ 2,9 bilhões […]
Economia
Fazenda DO RJ diz que há reforço na cobrança da dívida ativa
O governo do Estado do Rio mandará para a Assembleia Legislativa (Alerj) um “pacote” de medidas pra revisar e flexibilizar a vinculação de receitas a determinados gastos, afirmou nesta quinta-feira o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. O pacote faz parte do rol de novas medidas de contrapartida sugerido pelo governo […]
Economia
'Extinção do RJ de plano é decisão política do presidente', diz secretário
Em entrevista coletiva no Rio, Carvalho ressaltou que o Conselho do RRF é um órgão técnico, que apenas sugere decisões para o ministro da Economia, Paulo Guedes, e para o presidente da República
Economia
RJ já está pleiteando renovação do plano de recuperação fiscal por mais 3 anos
O governo do Estado do Rio já está pleiteando a renovação do plano de recuperação fiscal firmado em 2017 com o governo federal, no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), afirmou nesta quinta-feira, 26, o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. Com isso, o plano de recuperação iria até 2023. […]
Economia
Estados vão ao STF cobrar da União R$ 4,8 bi em repasses do FPE
Segundo eles, a alteração nas regras de compensação tributária em vigor desde meados de 2018 resultou numa queda "abrupta"
Economia
RJ não corre risco de sair de Regime de Recuperação Fiscal, diz Witzel
O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), afirmou nesta quinta-feira, 19, que não há risco de o Estado deixar o Regime de Recuperação Fiscal (RFF), mas aproveitou para fazer críticas ao programa, criado no governo do ex-presidente da República Michel Temer para apoiar governos locais em crise orçamentária. Segundo Witzel, algumas das obrigações impostas pela […]
Economia
Tesouro: União honrou R$ 633,71 milhões em dívidas de GO, MG, RJ e RN em agosto
O valor se refere a R$ 233,94 milhões em dívidas de Goiás, R$ 198,69 milhões em débitos não pagos por Minas Gerais, R$ 190,79 milhões em pagamentos não realizados do governo do Rio de Janeiro e ainda R$ 10,29 milhões para cobrir calotes do Rio Grande do Norte
Política
Novatos criam grupo 'paralelo' na Câmara
O grupo já se reuniu com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir as propostas da "nova bancada"
Economia
União quer repassar R$ 9,3 bi em gastos em educação para Estados e municípios
Diante do aperto orçamentário, o governo federal estuda transferir para os Estados e municípios a gestão do Salário Educação – contribuição social paga por empresas destinada ao financiamento de 12 programas ligados ao ensino básico, que abrangem desde a compra de merenda escolar e de material didático a transporte de alunos e obras em escolas […]
Economia
BB transfere 20,785 milhões de ações ON da União para BNDES
O movimento faz parte dos planos do governo de alienar participação que excede ao controle acionário do BB
Economia
Estados ganham 87% das ações contra a União
A autora analisou mais de 2,7 mil Ações Cíveis Originárias (ACOs) para identificar quais tiveram a situação de conflito federativo reconhecida pelo STF