Economia
União pretende repassar R$ 500 bi em 15 anos para estados e municípios
A estimativa foi divulgada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que se reuniu na terça-feira (20) com líderes do Senado por quatro horas para tratar do tema
Tag união
Economia
STF nega recurso contra decisão que mandou União conceder crédito ao Maranhão
Na decisão, Marco Aurélio determinou que a União abra o crédito para o Maranhão no prazo de um mês
Economia
União honrou R$ 372,68 mi em dívidas de MG, RJ, GO e RN em julho, diz Tesouro
A União bancou R$ 372,68 milhões em dívidas de governos estaduais em julho, de acordo com dados divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional. O valor se refere a R$ 141,01 milhões em dívidas de Minas Gerais, R$ 91,77 milhões em débitos não pagos pelo Rio de Janeiro, R$ 90,10 milhões em calotes do governo de […]
Economia
Governo e Senado discutem trava para repasse a Estados usado em gasto de pessoal
O secretário rejeitou a revisão do Teto de Gastos e ressaltou que "se quiserem flexibilizar o teto, tem de recuperar o primário"
Entretenimento e Cultura
Ariana Grande se apresenta de surpresa em show de Barbra Streisand
A veterana estava se apresentado sozinha quando, inesperadamente, Ariana entrou no palco e começou a soltar sua voz com a musa
Economia
Estados e União concordam discutir repasses da Lei Kandir em comissão por 6 meses
Em audiência de conciliação sobre os repasses da Lei Kandir no Supremo Tribunal Federal (STF), Estados e União concordaram em criar uma comissão para discutir o tema por seis meses, com a apresentação de um relatório parcial na primeira quinzena de dezembro. A Lei Kandir prevê que a União compense os Estados pelo ICMS que […]
Economia
Waldery: municípios receberão 15% de valor líquido de leilão de petróleo
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação na Suprema Corte que trata do tema
Economia
Waldery: 'Estamos cedendo receita primária da União de R$ 11,5 bi a Estados'
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira que 15% do valor líquido que a União receberá do megaleilão do petróleo será partilhado com os Estados, correspondendo a R$ 11,5 bilhões. Segundo ele, o valor foi acordado entre governadores e representantes dos Estados e municípios. A União definiu em R$ 106,6 bilhões o […]
Economia
Estados e União discutem repasses da Lei Kandir em audiência no STF
Representantes dos Estados, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Economia estão reunidos nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os repasses relacionados à Lei Kandir. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação na Suprema Corte que trata do tema. A Lei Kandir prevê […]
Economia
Conceito de despesa com pessoal mascara crise fiscal, diz estudo do Ministério da Economia
Contas públicas de administrações que foram aprovadas por Tribunais de Contas dos estados são o alvo
Economia
STF não reajusta tese sobre responsabilidade por dívida trabalhista
Foto: Divulgação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 6 votos a 4, nesta quinta-feira, 1º, reajustar decisão tomada em 2017 que definiu que a administração pública não deve ser considerada responsável por dívidas trabalhistas de uma empresa terceirizada contratada por ela. Apesar de ter conseguido uma vitória à época, a União alegou […]
Política
PGR: investigação de aplicação de recurso da União repassado a Estados é do MPF
Raquel Dodge encaminhou às Procuradorias da República em São Paulo, Alagoas e Rio Grande do Norte três investigações sobre suposta malversação de recursos da União repassados aos respectivos Estados
Economia
BNDES pagará R$ 86 bi à União até dezembro
O montante vai se somar a outros R$ 40 bilhões já devolvidos no primeiro semestre ao caixa do governo, totalizando R$ 126 bilhões
Economia
Tesouro: União bancou R$ 1,262 bilhão em dívidas de governos estaduais em junho
O rombo maior vem de Minas Gerais, cujos calotes neste ano já alcançam R$ 2,124 bilhões
Geral
TRF-4 garante isenção de IPI na compra de carro a idosa com limitação no joelho
Uma idosa de Joinville (SC) com limitação no joelho obteve na justiça o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de um carro adaptado. A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou recurso da União que alegava a ausência da condição de deficiente da autora em julgamento […]