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Mulher casa com bisavô dos filhos e união é anulada na Justiça
A união, segundo o processo, teria ocorrido para a mulher receber benefícios previdenciários e assistência de saúde, já que o idoso é um policial militar reformado
Tag união
Economia
Eletrobras e Suzano se unirão para produção de hidrogênio verde e combustíveis sintéticos
A Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina, e a Suzano, maior produtora mundial de celulose, firmaram parceria para o desenvolvimento de soluções sustentáveis a partir do aproveitamento de CO2 biogênico gerado em Unidade de Produção da Suzano, informou a Eletrobras. O acordo em torno do uso de matérias-primas renováveis prevê a evolução […]
Economia
Lula projeta que em até 15 dias haverá um acordo sobre a dívida de MG com a União
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, projetou que em até 15 dias haverá um acordo sobre a dívida de Minas Gerais com a União. Em entrevista à Rádio Itatiaia, nesta quinta-feira, 27, Lula afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), firmou um compromisso pela conclusão de um acordo, e que […]
Economia
'Creio que estamos próximos de um acordo sobre a questão da dívida dos Estados', diz Ceron
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que houve avanço nas discussões entre o Ministério da Fazenda e o Senado para a questão do projeto sobre a renegociação da dívida dos Estados. “Creio que estamos próximos de um acordo sobre a questão da dívida dos Estados”, afirmou, durante a coletiva de imprensa em que […]
Economia
Governo propõe ao RS antecipação de R$ 680 mi em 'compensação financeira'
Em audiência de conciliação realizada nesta terça, 25, sobre a dívida do Rio Grande do Sul, o governo federal propôs ao Estado devastado por enchentes uma antecipação de R$ 680 milhões em compensação financeira, pela perda de arrecadação de ICMS, além de adiantamento de R$ 4,5 milhões em precatórios (dívidas judiciais) que seriam pagos somente […]
Economia
Pimenta: União não aceita extinguir dívida do RS, mas vai antecipar R$ 680 mi ao Estado
A União e o governo do Rio Grande do Sul não chegaram a um acordo sobre a ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pede a extinção da dívida de R$ 100 bilhões do Estado. “O fato novo e positivo foi a iniciativa da União, através do ministro Jorge Messias, […]
Economia
Padilha: governo deixou claro que ativo estadual não pode ser usado para abater parte da dívida
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo não aceitará que ativos estaduais sejam usados para abater parte das dívidas dos Estados no projeto de renegociação desses débitos. A sugestão foi feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo […]
Economia
Ideia é convergir o que Pacheco apresenta e o plano da Fazenda, diz Durigan sobre dívida
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira, 19, que o governo e o Congresso estão “bem encaminhados” em torno do projeto que irá redefinir as regras de tratamento das dívidas dos Estados com a União, com a expectativa de o tema ser resolvido nas próximas semanas. Segundo ele, a ideia é […]
Economia
Audiência sobre dívida do RS no gabinete de Fux terá OAB, governos federal e estadual e PGR
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para terça-feira, 25, uma audiência de conciliação sobre a dívida de cerca de R$ 100 bilhões do Rio Grande do Sul com a União, após as enchentes que devastaram o Estado. O encontro será no gabinete do ministro e contará somente com a participação da […]
Economia
STF realiza audiência sobre dívida do RS na próxima terça-feira
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu urgência para a extinção da dívida, que chega a R$ 100 bilhões
Economia
União honra R$ 1,17 bilhão em dívidas garantidas em maio, diz Tesouro
A União honrou R$ 1,17 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais em maio, informou o Tesouro Nacional. Foram bancados R$ 755,78 milhões do Rio de Janeiro, outros R$ 231,12 milhões do Rio Grande do Sul – que teve o pagamento da dívida suspenso em decorrência das inundações que atingiram o Estado -, R$ 110,64 […]
Política
STF mantém condenação da União a pagar 200 mil pinheiros por contrato dos anos 1950 no Paraná
Com um placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos envolvendo uma condenação da União ao pagamento de indenização bilionária por causa do não cumprimento de um contrato fechado em 1950, sobre a entrega de 200 mil pinheiros adultos. O pedido era para que o Supremo debatesse se seria possível rever a condenação, já […]
Economia
Governo está aberto a construir com Estados proposta para redução de juros da dívida, diz Ceron
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta terça-feira, 04, que o governo está aberto a discutir as propostas dos Estados para o programa de redução de juros da dívida que esses entes têm com a União. “Se a proposta não é ideal – e para nós ela resolve o problema do Rio -, […]
Economia
Tarcísio: 'mais provável' na renegociação da dívida de Estados é redução para IPCA mais 2%
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou a dizer nesta terça-feira, 28, que as tratativas com o governo federal para a renegociação da dívida dos Estados tem acontecido sem maiores dificuldades e que o cenário também é positivo no Congresso. Segundo ele, a “negociação corrente”, e a “mais provável”, é a redução […]
Política
STF barra ingerência do MP em multas e decide que cabe à União destinar recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os valores pagos a partir de condenações criminais ou recuperados em acordos de delação devem ser destinados à União. Os ministros definiram que essas multas vão para os cofres da União, desde que não exista vinculação legal que defina outro destino ao dinheiro. Com a decisão, […]