Economia
O Estado de São Paulo está negociando com a União reembolsos pelos valores que deixou de arrecadar com a suspensão da cobrança de pedágio sobre eixo suspenso e também pelos gastos que tem tido para atender, no sistema público de saúde, moradores de outros Estados do País, afirmou nesta sexta-feira, 19, o governador Márcio França […]
Política
levantamento inclui dívidas vinculadas ao CPF dos eleitos e ao CNPJ de empresas das quais aparecem como sócios
Economia
A decisão consta da Medida Provisória 852/2018, publicada nesta segunda no Diário Oficial da União (DOU)
Economia
O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 852/2018 para dispor sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União e sobre a gestão dos imóveis da União. O texto ainda trata da administração, a alienação e a gestão dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e […]
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, autorizou o contrato de renegociação de dívidas a ser celebrado entre a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor total de R$ 247,855 bilhões. De acordo com o despacho, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 19, a contratação baseia-se na Lei […]
Economia
O contrato, que já tem garantia da União, foi celebrado em 14 de dezembro de 2017, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11
Economia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária ao pedido de vinte e dois Estados e o Distrito Federal que cobram no Supremo Tribunal Federal (STF) o repasse, pelo governo federal, de recursos referentes a impostos que não são divididos com eles. No processo, os Estados pedem que a União repasse 20% das receitas de […]
Economia
O leilão dos três lotes de petróleo da União na região do pré-sal, realizado nesta sexta-feira, 31, vai gerar uma arrecadação de R$ 3,2 bilhões durante o período de vigência dos contratos, considerando os preços de referência do barril estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em julho, de acordo com cálculo da Pré-Sal Petróleo […]
Economia
A Total E&P arrematou o lote Lula, em contrato de 12 meses, com ágio de R$ 1,00 por metro cúbico do petróleo sobre preço de referência estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). As demais empresas não deram lance por este lote. Com os três lotes arrematados durante o leilão realizado pela Pré-Sal Petróleo SA […]
Economia
A Petrobras foi a única das quatro empresas habilitadas a apresentar propostas durante a primeira rodada do leilão que ofereceu ao mercado o petróleo pertencente à União em três lotes de exploração na região do pré-sal. Às 12h55 desta sexta-feira, 31, o leilão ainda estava em andamento. Até esse horário, a estatal arrematou, sem ágio, […]
Economia
As empresas Shell Brasil, Total E&P Brasil, Repsol Sinopec e Petrobras estão habilitadas a participar do leilão
Geral
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União apresente, num prazo de 15 dias, documentos ao STF para esclarecer o processo de interiorização dos imigrantes venezuelanos que estão em Roraima. A decisão, divulgada nesta sexta-feira, 24, é feita dentro da ação em que o governo de Roraima pede o fechamento […]
Economia
Ao descumprir o programa, o Estado terá de pagar à União as dívidas que estão suspensas desde setembro de 2017, quando aderiu ao programa federal
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, autorizou contrato de garantia, a ser pactuado entre a União, o Estado do Espírito Santo e a Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente operador do FGTS, e contrato de vinculação de receitas e de cessão e transferência de crédito, em contragarantia, a ser firmado entre a União e […]
Economia
A maior parte se refere a débitos de Minas Gerais, que somaram R$ 417,27 milhões no mês passado