Economia
O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria para disciplinar a comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos da União quando realizada diretamente pela Pré-Sal Petróleo (PPSA). A venda direta do petróleo da União pela PPSA foi autorizada pela recém-sancionada Lei 13.679/2018. Antes da mudança, a estatal […]
Economia
O Ministério da Fazenda autorizou a concessão da garantia da União ao município de Salvador em operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 67,5 milhões. O aval está publicado no Diário Oficial da União (DOU). O recurso destina-se ao financiamento parcial do ‘Projeto Novo Mané Dendê’.
Economia
O presidente Michel Temer acatou recomendação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e incluiu a fatia que a União detém no capital social da Eletropaulo no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão, formalizada em decreto no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21, também determina que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […]
Economia
A transferência de servidores dos ex-territórios de Roraima, Amapá e de Rondônia para os quadros da União vai obedecer aos limites financeiros previstos no Orçamento de cada ano, afirmou o Ministério do Planejamento em nota. A pasta defendeu os vetos que impedem a extensão do benefício a outras carreiras, como policial militar, o que provocaria […]
Economia
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, lei que autoriza a transferência de servidores dos ex-territórios de Roraima, Amapá e Rondônia para os quadros da União. A lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 19, disciplina emendas constitucionais que tratam do tema e resulta da aprovação de projeto de conversão da Medida […]
Economia
O Ministério da Fazenda autorizou a concessão da garantia da União em contratos do Estado de São Paulo e também do município de São Paulo, conforme despachos publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18. Para a capital paulista, o aval refere-se a contrato com o Banco Santander no valor de R$ 30 […]
Economia
Além do Rio de Janeiro, também deram o calote em maio o Estado de Roraima (R$ 5,46 milhões) e o município de Natal (R$ 2,18 milhões)
Economia
O presidente Michel Temer sancionou sem vetos lei que permite a comercialização direta do petróleo do pré-sal devido à União pela Pré-Sal Petróleo (PPSA). Antes da mudança, a estatal podia apenas contratar empresas especializadas para a venda do óleo. A nova lei diz que a PPSA irá “celebrar os contratos, representando a União, com agentes […]
Economia
23 Estados e o Distrito Federal ingressarão com ação no STF cobrando o repasse de 20% dos recursos que são alvo da DRU
Geral
O Governo Federal resolveu não aceitar o pedido de ressarcimento de R$ 184 milhões feito pelo governo estadual de Roraima para cobrir gastos com imigrantes venezuelanos que cruzaram a fronteira. Na tarde desta sexta-feira, houve a segunda audiência de conciliação entre as partes, e a União optou por não apresentar nenhuma contra proposta. Na primeira […]
Economia
Segundo informações do Ministério do Planejamento, o atendimento das demandas atuais de permuta por parte de doze órgãos públicos acarretaria uma redução de custos com aluguéis estimada potencialmente em R$ 560 milhões
Economia
Em meio ao momento mais crítico da crise dos caminhoneiros que parou o País, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória (MP) 817 que autoriza servidores dos ex-territórios de Roraima, Amapá e também de Rondônia a pedirem transferência para os quadros da União. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast […]
Economia
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. Diferentemente do publicado, a União concedeu R$ 239,52 bilhões em garantias até o primeiro quadrimestre de 2018, e, não, no primeiro quadrimestre de 2018. Seguem texto e títulos corrigidos. A União concedeu R$ 239,52 bilhões em garantias até primeiro quadrimestre de 2018, de acordo com relatório divulgado pelo […]
Política
O lançamento do manifesto, organizado pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) e pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) está marcado para esta terça-feira, 5, em Brasília
Economia
A União concedeu R$ 239,52 bilhões em garantias no primeiro quadrimestre de 2018, de acordo com relatório divulgado pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, 4. Foram R$ 111,64 bilhões em operações de crédito internas e R$ 127,88 bilhões em operações de crédito externas. Os Estados com maior saldo em operações de crédito garantidas são Rio de […]