Economia
O texto regulamenta leis que tratam de foros, laudêmios, taxas de ocupação, regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio e propriedade da União
Economia
O leilão deve ser adiado por causa de uma disputa envolvendo a União e a Petrobrás em torno da 'cessão onerosa', área que abrange seis blocos de pré-sal na Bacia de Santos
Economia
Os Estados que mais investiram - Ceará, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco - comprometeram 3% das receita com investimentos
Economia
Uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o Tribunal de Contas da União (TCU) de declarar inidônea a Andrade Gutierrez. Essa penalidade, que no tribunal se cogitava aplicar, impediria que a empresa contratasse com a União por até cinco anos. O pedido da Andrade Gutierrez foi apresentado ao STF […]
Economia
O Ministério da Fazenda adotará prazos de validade específicos para cada parecer emitido sobre concessão de garantia da União a Estados, Distrito Federal e municípios para realização de operações de crédito. A validade do parecer vai depender do grau de comprometimento de cada ente. É o que estabelece portaria assinada pelo novo ministro da pasta, […]
Economia
Em grave situação financeira, os Correios estão cobrando da União, sua controladora, a devolução de R$ 3,2 bilhões referentes a dividendos transferidos em excesso ao governo federal quando a companhia ainda era rentável. O foco da discórdia são os repasses feitos entre 2007 e 2013. No período, os Correios transferiram, em valores atualizados, R$ 8 […]
Política
Doria fez questão de ressaltar que, assim como ele, Alckmin também vai renunciar a seu cargo de governador
Economia
Neste ano, a União já teve que honrar R$ 248,94 milhões de empréstimos garantidos e não pagos pelos entes
Economia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 27, urgência na suspensão do bloqueio das contas de Minas Gerais pela União. Rosa determinou ainda que a União estorne aos cofres do Estado R$ 122,2 milhões “e qualquer outro valor eventualmente bloqueado”. A ministra estipulou prazo de 30 dias para que a […]
Economia
O Tesouro divulgou ainda uma lista de governos que estão impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União
Política
Alckmin iniciou sua fala concordando com trecho da entrevista do ex-presidente
Economia
Os recursos serão destinados ao financiamento de obras de infraestrutura, implantação e recuperação de rodovias, melhoria de mobilidade urbana e saneamento básico
Economia
O consumidor de energia elétrica será beneficiado com um terço dos recursos, por meio de abatimentos futuros na conta de luz
Economia
Dois Estados ficaram com nota D: Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Eles só poderão contratar novos empréstimos no Regime de Recuperação Fiscal
Economia
projeto é originário de medida provisória enviada pelo governo em julho, quando as ações foram anunciadas em solenidade no Palácio do Planalto.