Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os valores pagos a partir de condenações criminais ou recuperados em acordos de delação devem ser destinados à União. Os ministros definiram que essas multas vão para os cofres da União, desde que não exista vinculação legal que defina outro destino ao dinheiro. Com a decisão, […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, por 61 votos a zero, o projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos. Os senadores analisam, ainda, um destaque que pretende anistiar a dívida por 36 anos. A suspensão da dívida do RS dura 36 meses e permite […]
Economia
O deputado Afonso Motta (PDT-RS), relator do projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul, fez alterações em relação ao texto original para mudar as condições de renegociação e retirar a obrigatoriedade de desistência de ações judiciais do Estado contra a União. O projeto do governo citava um dispositivo da […]
Economia
O texto-base foi aprovado com 404 votos favoráveis e dois contrários
Economia
O líder do PDT na Câmara, Afonso Motta (RS), foi nomeado relator do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses (três anos), entrou há pouco no sistema da Câmara. O texto deve ser votado ainda nesta terça-feira, 14, no plenário, segundo decidiram os líderes […]
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), voltou a criticar, no período da tarde desta terça-feira, 14, a condução do governo no que diz respeito à dívida do Estado. Tema que também tem sido pauta do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), Castro mirou suas críticas principalmente no indexador da dívida, que, […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa analisará ainda esta semana e no menor prazo possível a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 13, pelo governo federal para socorrer o Estado, que vive situação de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 13, que o poder público não pode economizar para reparar o dano causado pelas chuvas no Rio Grande do Sul, já que a infraestrutura destruída no Estado, se não for recuperada, pode colocar o crescimento econômico em risco. Questionado sobre como o socorro poderia influenciar no […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou nesta segunda-feira, 13, que o perdão sobre os juros da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União se aplica sobre todo o estoque, que é de cerca de R$ 100 bilhões. Esse benefício gera uma renúncia de R$ 4 bilhões por ano. Como a […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou nesta segunda-feira, 13, que o perdão dos juros sobre os três anos que a dívida do Rio Grande do Sul com a União terá o pagamento suspenso vai resultar numa renúncia de R$ 12 bilhões – maior que o valor do fluxo de quitação que serão interrompido, de […]
Economia
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a medida de suspensão da dívida do Estado anunciada nesta segunda-feira, 13, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não é o suficiente, mas representa um “passo” no tema. Segundo ele, será preciso pensar em “soluções mais perenes” de longo prazo para o Estado. […]
Economia
O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 13, que vai propor ao Congresso a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses para que o Estado tenha recursos para se reconstruir depois da devastação causada pelas enchentes. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado do presidente da República, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai anunciar, às 15 horas desta segunda-feira, 13, a decisão sobre o tratamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, que deve ser suspensa para que o Estado possa trabalhar na reconstrução após as chuvas. […]
Economia
O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (MDB), afirmou que é necessário uma folga no pagamento da dívida do RS à União até o final de 2026. “Precisamos muito que haja uma folga no pagamento da dívida com a União e o tempo dessa folga, pelo menos até o final deste período que […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “se preparar” para fazer uma “boa negociação” com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sobre a renegociação das dívidas do Estado. Segundo ele, possivelmente, o acordo do tema deve ser anunciado na segunda-feira, 13. “Na […]