Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que ao olhar a situação do Rio Grande do Sul, a situação da dívida dos Estados aparece com outra vertente, como a de buscar saídas para os débitos. Ele destacou que a situação gaúcha é o exemplo que estamos vivendo agora, mas que demonstra a necessidade […]
Geral
A expectativa é que os entes públicos deem uma resposta conjunta nesta sexta-feira (3), e a tendência é que ela seja negativa
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu nesta segunda-feira, 22, um edital para receber sugestões sobre como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deve incidir sobre imóveis da União em concessão pública. A discussão afeta principalmente o setor de infraestrutura, como o transporte portuário, aquaviário, ferroviário e rodoviário. A AGU usará as […]
Economia
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse nesta segunda-feira, 15, após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que há “consenso” entre governadores para reduzir o indexador das dívidas dos Estados com a União para IPCA+1%. Atualmente, a taxa de correção é de IPCA+4%, considerada excessivamente alta pelos governadores. O Ministério […]
Economia
O Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira, 15, que honrou R$ 590,78 milhões em dívidas dos entes subnacionais garantidas pela União, no mês de março. Desse valor total, R$ 234,49 milhões foram referentes à dívida do Estado do Rio Grande do Sul; R$ 161,11 milhões, do Rio de Janeiro; R$ 120,55 milhões, de Minas Gerais; e […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira, 8, que vai convocar na semana que vem uma reunião com os governadores para discutir sobre a proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda sobre renegociação das dívidas dos Estados. De acordo com o senador, é preciso haver um projeto “minimamente de consenso” e que não seja […]
Economia
O Ministério da Fazenda calculou que o aumento de 10% na oferta e uso de trabalho com qualificação técnica poderia ampliar o PIB em 3,2% no médio e longo prazo. A conclusão é feita em estudo da pasta para medir o impacto do programa Juros por Educação, apresentado pelo ministro Fernando Haddad na semana passada, […]
Economia
Governadores do Consórcio do Nordeste apresentaram nesta quarta-feira, 3, um plano com três propostas para aumentar a arrecadação dos Estados da região. De acordo com os gestores estaduais, haverá uma reunião nos próximos 30 dias para o governo dar o retorno sobre a posição concreta do Ministério da Fazenda. Os três pontos apresentados pelos governadores […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, vão participar de uma reunião com governadores do Nordeste que será realizada na Casa Civil, com o ministro Rui Costa, na tarde desta quarta-feira, 3. O encontro não consta na agenda oficial de Haddad. Os governadores do Nordeste fazem reunião do […]
Economia
O relator do projeto de lei que permite a securitização da dívida dos Estados, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), afirmou nesta terça-feira, 2, que tratou do parecer da matéria com integrantes do Ministério da Fazenda. A intenção, segundo o parlamentar, é aproveitar um projeto de 2020 e avançar com a tramitação já em abril. Manente esclareceu […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista à CNN que alguns Estados estão em situação fiscal difícil porque erraram na condução da gestão econômica, mas reconheceu que a taxa de juros real de 4% impõe trajetória explosiva para a dívida desses entes. A entrevista foi gravada na terça-feira, 26, e tem sua íntegra […]
Economia
O Ministério da Fazenda apresentou nesta terça-feira, 26, uma proposta para refinanciar as dívidas dos Estados com o governo federal que tem como contrapartida o compromisso de investir no ensino médio técnico. O programa da Fazenda, batizado de Juros por Educação, prevê três faixas de correção das dívidas, a depender do porcentual aplicado pelos Estados […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira que a correção da dívida dos Estados com a União atualmente é muito alta, e que uma mudança nesse número seria inevitável. Ele falou a jornalistas em frente a seu gabinete, no Senado, depois de um dia em que teve diversas conversas sobre o assunto […]
Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta terça-feira, 26, que a pasta coordenará com parceiros externos o processo de valuation dos ativos que podem ser utilizados pelos Estados para amortizar o saldo devedor junto à União. A medida foi anunciada hoje pela equipe econômica para ajudar nas finanças dos entes federativos. De acordo […]
Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o governo federal espera que o investimento em educação profissionalizante por parte dos Estados chegue a um patamar de R$ 8 bilhões anuais a partir de 2025 com a adesão dos entes subnacionais ao programa Juros por Educação, conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em […]