16º episódio
Protetores movem o bem-estar animal no ES com apoio do PET Vida
O bem-estar animal no Espírito Santo é movido por protetores e fortalecido pelo programa PET Vida, que já atende 65 cidades com políticas estruturantes.
Tag Unidades de conservação
Geral
80 unidades de conservação ambiental são fechadas por risco de incêndio em SP
A Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado de São Paulo, anunciou neste domingo, 1º de setembro, o fechamento emergencial de 80 unidades de conservação na Região Metropolitana e interior do Estado. A medida, que entra em vigor imediatamente e se estende até 12 de setembro, responde ao […]
Economia
ONGs afirmam que novo leilão de petróleo da ANP não considera unidades de conservação
Leilão vai ofertar blocos exploratórios para concessões localizados no Espírito Santo e em outros nove Estados: Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Economia
ONGs afirmam que novo leilão de petróleo da ANP desconsidera unidades de conservação
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realiza na próxima quarta-feira, 13, uma nova rodada para concessão de contratos de blocos de exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. O leilão vai ofertar 379 blocos exploratórios para concessões localizados em dez Estados: Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará, Bahia, […]
Geral
Parlamentares apresentam decreto para suspender concessão de florestas pelo governo
O plano do governo Bolsonaro de realizar mais cinco concessões de unidades de conservação à iniciativa privada passou a ser alvo de questionamento no Câmara, onde parlamentares querem a suspensão dessas licitações. Por meio de um projeto de decreto legislativo (PDL), o deputado Rogério Correia (PT/MG) pediu a suspensão do plano federal, que nesta terça-feira, […]
Geral
Governo oferece agora Serra da Canastra e mais 4 unidades de conservação à iniciativa privada
A transformação de unidades de conservação ambiental federais em unidades sob gestão privada avança na gestão do presidente Jair Bolsonaro, em linha com o que pretendia promover o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Nesta terça-feira, 8, o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) mais cinco unidades que entram para o Programa Nacional […]
Geral
Decreto presidencial qualifica unidades de conservação no âmbito do PPI
O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto que qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND) o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Rio de Janeiro; o Parque Nacional da Serra da Canastra e o Parque Nacional da Serra do Cipó, em Minas Gerais; o […]
Geral
Lei que reduziu 219 mil hectares de florestas protegidas em RO vai a julgamento
O Tribunal de Justiça de Rondônia julga na próxima segunda-feira, 22, uma ação contra a lei que alterou os limites de unidades de conservação no Estado e reduziu as áreas protegidas em 219 mil hectares de florestas, um território maior que o do município de São Paulo, que tem 150 mil hectares. Organizações ambientais alertam […]
Geral
Desmate em área de conservação avança 312% no Brasil
O índice de desmatamento verificado em unidades de conservação federal aumentou 312% em maio deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. As florestas protegidas, que são fiscalizadas pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), registraram 11.296 hectares de desmatamento, número bem superior ao de maio de 2020, quando 2.741 hectares de florestas […]
Geral
Governo inclui 9 unidades de conservação no Programa Nacional de Desestatização
O governo federal incluiu nove unidades de conservação no Programa Nacional de Desestatização, o que permitirá a transferência, para a iniciativa privada, da execução de serviços públicos de apoio à visitação, conservação, proteção e gestão das unidades. A decisão consta de decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) […]
Economia
PPI: resolução traz recomendações para inclusão no PND de unidades de conservação
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou a qualificação no âmbito do PPI e a inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND) das unidades de conservação Floresta Nacional de Brasília, Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, Parque Nacional de Ubajara, Parque Nacional da Serra da Bocaina, […]
Economia
Conselho do PPI recomenda inclusão de unidades de conservação para desestatização
O encaminhamento consta de Resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira
Geral
Decreto inclui unidades de conservação no Programa Nacional de Desestatização
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3, qualifica unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência e as inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND). Segundo o Decreto, ficam incluídas no PND, para fins de concessão da prestação de serviços públicos de apoio à […]
Geral
ICMBio começa a nomear policiais para chefiar unidades de conservação
Desde que assumiu o Ministério de Meio Ambiente, Ricardo Salles tem nomeado oficiais da Polícia Militar e Defesa para ocupar cargos de chefia na pasta
Geral
Confira a lista das 67 unidades de conservação que o governo federal quer reduzir
Confira a lista das mais de 60 unidades de conservação do País que a gestão Jair Bolsonaro pretende reduzir para eliminar “interferências” com estruturas existentes e dar “segurança jurídica” para os empreendimentos como estradas federais, ferrovias, portos e aeroportos. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo informou em reportagem publicada nesta quarta-feira, 12, o […]