Economia
A urgência constitucional pedida pelo governo à Câmara para a tramitação do projeto de regulamentação da reforma tributária vale também para o Senado. Com isso, os senadores terão 45 dias para votar o texto após a aprovação pelos deputados. Depois desse prazo, a proposta passará a trancar a pauta do Senado, a não ser que […]
Economia
A declaração foi feita durante apresentação do primeiro projeto da reforma pelo grupo de trabalho (GT) sobre a lei geral do IBS e da CBS
Política
O projeto tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada da bala
Economia
A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que atribua regime de urgência ao projeto de lei que recria o Seguro DPVAT e contém uma alteração no arcabouço fiscal, conforme mensagem formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 25. O governo tem pressa na votação desse projeto justamente pela mudança no arcabouço fiscal […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11, formaliza a retirada da urgência constitucional do projeto de lei da reoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos, confirmando o anúncio feito na quarta-feira à noite pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Antes, a relatora do texto na Câmara, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), também […]
Economia
A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que cancele a urgência constitucional do Projeto de Lei das Falências, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de março e agora terá sua tramitação iniciada no Senado Federal. A solicitação pela retirada do regime de urgência da matéria consta de mensagem publicada no Diário […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça, 9, o regime de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei da reoneração da folha salarial das prefeituras, com 275 votos a favor, 139 contra e uma abstenção. Antes, os deputados aprovaram a urgência para o PL que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa votará nesta terça-feira, 9, o regime de urgência para acelerar a tramitação dos projetos de lei da reoneração da folha salarial das prefeituras e do fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). As duas medidas fazem parte do pacote […]
Economia
O governo pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao projeto que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). O despacho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O projeto de criação da LCD foi enviado ao […]
Política
Ao requerer as diligências cumpridas na Operação Murder Inc – em especial a prisão dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa – a Polícia Federal adiantou já ter pedido prioridade na perícia dos materiais que seriam coletados pelos investigadores, inclusive celulares e computadores apreendidos quando a ofensiva foi aberta, no domingo, […]
Economia
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira, 12, que o governo enviará nos próximos dias um projeto de lei em regime de urgência com o conteúdo do Programa de Mobilidade Verde (Mover), que foi criado no fim de ano passado por Medida Provisória. Em entrevista à […]
Geral
O projeto de lei 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados, será votado com urgência pelo Senado. O requerimento de urgência foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira, 7, em plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a matéria será pautada “em momento oportuno”. A previsão é de que o […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 5, regime de urgência ao projeto de lei que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante em fios ou linhas de pipas ou papagaios. Com essa medida, a proposta pode ser colocada na pauta de votação do plenário a qualquer momento. De autoria da ex-deputada Nilda Gondim, […]
Geral
O novo texto, se aprovado, revoga quase totalmente a atual lei dos agrotóxicos
Economia
A expectativa do vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), é de que o projeto de lei dos defensivos, PL 1.459/2022, seja votado o mais aprovado possível no Senado. “O acordo que construímos é muito sólido, a legislação está muito bem estruturada, ela cria capacidade de inovação nesse setor tão fundamental, […]