Geral
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) aprovou na última quarta-feira, 22, o projeto de lei que atualiza o marco regulatório dos agrotóxicos e flexibiliza a entrada dos pesticidas no Brasil. Com relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o texto segue para votação do Plenário com um pedido de urgência feito pela senadora […]
Geral
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 21, um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Foram 303 votos a favor, 115 contra e duas abstenções. Agora, o mérito da proposta poderá ser analisado pelos deputados nas próximas sessões do plenário, sem precisar passar […]
Economia
O juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), concedeu tutela de urgência à SouthRock Capital, operadora do Starbucks, Eataly, Subway e da Brazil Airports, para antecipar os efeitos da recuperação judicial. O juiz ainda determinou a suspensão do bloqueio […]
Economia
A Câmara dos Deputados pode pautar em breve o pedido de urgência para tramitação do PL 877/22, que prevê a regulamentação econômica da praticagem, conforme apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Diante da perspectiva de avanço da matéria, o setor de navegação se movimenta contra aspectos do texto em […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça, 24, projeto de lei que prorroga, até dezembro de 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O texto, que deverá ser votado em plenário nesta quarta, 25, também inclui um dispositivo que concede uma redução na alíquota previdenciária para […]
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 24, um pedido de urgência para que o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o texto será incluído na pauta do plenário de quarta-feira, 25. A aprovação do pedido de urgência […]
Política
Com a rejeição de apenas dois partidos, todos os outros 17 partidos que compõem a Câmara dos Deputados ou apoiaram ou liberaram a bancada para votarem como quiser a urgência da minirreforma eleitoral, que altera a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas. A proposta, fatiada em dois […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira, 12, mensagens ao Congresso Nacional solicitando a retirada de urgência de dois projetos de lei. O objetivo é destrancar a pauta da Câmara. As mensagens foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que circula nesta noite. O Projeto de Lei 2.925, […]
Economia
O governo Lula encaminhou ao Congresso nesta segunda-feira, 28, o projeto de lei que trata da tributação das offshore – muitas vezes localizadas em paraísos fiscais. A proposta foi enviada em regime de urgência constitucional. A medida é uma do cardápio do Ministério da Fazenda para aumentar o potencial de arrecadação em 2024 e alcançar […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta terça-feira, 22, que os deputados votarão na terça-feira da próxima semana a urgência e o mérito do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que mais empregam. O texto já foi aprovado […]
Política
Senadores ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) buscam acelerar a tramitação do projeto de lei 2.903 de 2023, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Um requerimento de urgência para o projeto foi protocolado na manhã desta quarta-feira, 7, pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), integrante da FPA, com a assinatura de […]
Política
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 24, com amplo apoio, um requerimento para urgência na tramitação do projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País. Foram 324 votos favoráveis, 131 contrários e uma abstenção. O PT orientou sua bancada a votar contra dar celeridade ao texto, […]
Saúde
Segundo a Sesa, uma equipe técnica já está trabalhando para restabelecer o sistema o quanto antes
Economia
Com elogios ao trabalho da equipe econômica de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta segunda-feira, 8, que o arcabouço fiscal idealizado pela equipe será “aprovado com sentimento de urgência” assim que chegar ao Senado. O líder também declarou que a taxa básica de juros é um “atravancador” […]
Política
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 25, o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei das Fake News em meio à pressão de um bloco de deputados e das Big Techs para retardar a análise do texto. A proposta teve 238 votos a favor e 192 contrários. A tramitação mais rápida passou após […]