Economia
A Oi informou nesta sexta-feira, 3, que a Justiça do Rio aceitou os pedidos formulados pela companhia e suas subsidiárias Portugal Telecom International Finance B.V. e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. para suspensão de algumas obrigações assumidas pela companhia. Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa detalha que a decisão […]
Economia
A Oi aguarda a manifestação do juízo supracitado e diz que manterá o mercado informado
Política
O texto foi aprovado com 295 votos favoráveis, 120 contrários e uma abstenção
Economia
Foi rejeitado no período da tarde desta quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei (PL 1774/19), que prevê a liberação da comercialização de Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) em outros estabelecimentos além das farmácias. O projeto, apoiado pelo setor supermercadista e criticado com veemência pelos […]
Economia
Na esteira de projetos com foco na redução dos preços dos combustíveis e da energia elétrica, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 7, um pedido de urgência para tramitação do projeto de lei complementar que altera a Lei Kandir, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de […]
Economia
PL determina a divulgação de informações sobre os valores dos componentes que influenciam os preços de derivados de petróleo vendidos no País pela estatal.
Geral
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, um requerimento para o projeto de lei que regulamenta o homeschooling tramitar com urgência. Foram 290 votos a favor, 144 contrários e uma abstenção. A proposta enfrenta resistência na oposição, mas é uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro e encontra eco em eleitores conservadores, que criticam o […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 17, um requerimento para que o projeto de lei do Marco das Garantias tramite com urgência. Dessa forma, a proposta não precisa passar pelas comissões e pode ir diretamente para votação no plenário da Casa. O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o Ministério da Economia têm se mobilizado […]
Política
Governo conseguiu barrar a aprovação do requerimento mesmo enfrentando dissidências na base
Política
Foram 279 votos a favor da urgência, outros 180 contrários e três abstenções
Geral
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para que seja apreciado, em regime de urgência, o projeto de lei que flexibiliza a entrada de agrotóxicos no País. As discussões sobre o projeto já estão em andamento. Se aprovado na Câmara, o texto ainda precisa passar no Senado. Na avaliação de ambientalistas, o projeto […]
Geral
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu colocar em pauta um requerimento para que seja apreciado, em regime de urgência, um projeto de lei que flexibiliza a entrada de agrotóxicos no País. A decisão anunciada na tarde desta terça-feira, 8, surpreendeu até mesmo os membros da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). O projeto […]
Política
A sessão da Assembleia desta segunda-feira (07) fez muito barulho, teve bate-boca, deputados se estranhando, atraiu manifestantes para a galeria e curiosos para o plenário e para os canais de transmissão ao vivo, mas ao final, entregou o resultado que já era esperado. Nenhum dos requerimentos de urgência dos deputados da oposição passou pela votação […]
Política
Lideranças religiosas foram à tribuna para criticar a matéria, que prevê a regulamentação de práticas como bingos, cassinos, caça-níqueis e jogo do bicho no País
Política
PL dos jogos de azar está parado há 30 anos na Câmara. O requerimento de urgência, por sua vez, aguarda há 5 anos para ser apreciado pelo plenário