Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo produtivas, não estejam cumprindo a sua função social. A ação que questiona a norma foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e foi julgada no plenário virtual na última semana. Para a […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou nesta quinta-feira, 24, a decisão que valida a criação do juiz de garantias. O modelo divide a condução da ação penal entre dois magistrados e deverá ser adotado em todo o país em até dois anos. Enquanto os tribunais dizem ter dificuldades orçamentárias e estruturais para cumprir a lei, […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, que a figura do juiz de garantias é constitucional e o modelo será obrigatório em todo o território nacional. A Corte também definiu o prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para a implementação do juiz de garantias. O ministro Alexandre de Moraes havia […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 1º de junho, que apresentou o redesenho do programa automotivo para baratear carros no País ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que validou a proposta nesta mesma data. A expectativa do ministro é que o anúncio, que será feito por Lula, ocorra “no […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) conduz uma validação de dados biométricos de parte dos eleitores que comparecerem às urnas neste domingo, 2. Não é necessário ter o cadastro de biometria para votar nestas eleições, mas o tribunal quer aproveitar a ida dos cidadãos às urnas para incorporar ao cadastro eleitoral informações […]
Economia
Durante o leilão, outras 15 empresas demonstraram interesse no lote, formado por três linhas de transmissão e uma subestação
Saúde
Iniciativa também vale para atestados médicos digitais
Geral
Após a validação e inserção de dados, a Setades repassará as informações ao Banestes para emissão do cartão do banco em nome do responsável pela família
Geral
Juntos, os sistemas de transporte municipais das duas cidades possuem cerca de 70 mil cartões ativos que precisam ser validados
Geral
Juntos, os sistemas de transporte municipais das duas cidades possuem cerca de 70 mil cartões ativos que precisam ser validados
Geral
A atualização passou a ser feita nas lojas do GVBus nos terminais, na Ufes e na loja central na Reta da Penha, em Vitória
Geral
O julgamento deve ser concluído nesta quinta-feira, quando deve ser definida a tese (uma espécie de resumo do entendimento do Supremo sobre o tema)
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira, 17, com ressalvas, uma lei do Estado do Paraná, de 2015, que assegura a livre organização dos Centros Acadêmicos, Diretórios Acadêmicos e Diretórios Centrais de Estudantes nos estabelecimentos de ensino superior. Apesar de manter a lei, os ministros declararam que o texto não pode ser aplicado nas […]
Economia
Por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a constitucionalidade da lei que elevou de 3% para 4% a alíquota da Cofins a ser paga por instituições financeiras. O recurso extraordinário, negado por dez ministros, foi apresentado pela corretora Mercantil do Brasil, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª […]