Geral
O Ministério da Saúde havia anunciado a chegada de 3 milhões de doses da Janssen nesta terça-feira, porém a empresa suspendeu temporariamente o envio dos imunizantes
Geral
Alterações também alcançam pontuação da Carteira de Habilitação, necessidade de faróis acesos e outras regras
Geral
Responsável por suspender provisoriamente um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a extensão do prazo de patentes farmacêuticas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 8, que sua decisão não tem efeitos retroativos, ou seja, não influencia patentes já concedidas. A determinação do ministro, no entanto, vai afetar […]
Geral
No dia em que o Brasil ultrapassou a marca de mais de 340 mil mortos pelo novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 7, suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a prorrogação do prazo de patentes farmacêuticas. O entendimento do ministro, que atende a […]
Saúde
Com as novas tecnologias, em alguns casos, a prótese pode ser vitalícia, mas é preciso monitorar o comportamento do organismo ao longo dos anos
Geral
Parlamentares reagiram neste domingo, 22, à informação revelada pelo Estadão de que 6,86 milhões de testes RT-PCR para detectar coronavírus comprados pelo Ministério da Saúde vencem entre dezembro deste ano e janeiro de 2021. A comissão da Câmara que acompanha a resposta à pandemia irá realizar na próxima quarta audiência pública com técnicos da pasta […]
Esportes
O fato de a MP do Mandante ter expirado nesta quinta-feira não quer dizer, porém, que não haverá mudanças no futuro das transmissões esportivas no Brasil. Os deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e André Figueiredo (PDT-CE) apresentaram projetos de lei na Câmara que trazem a reboque alterações na Lei Pelé em relação aos direitos de transmissão. […]
Esportes
Nascida com a ideia de “revolucionar” e “democratizar” o futebol, a Medida Provisória 984, que alterava as regras sobre os direitos de transmissões das partidas, perdeu a validade nesta quinta-feira. Sem acordo entre as lideranças políticas, a MP do Mandante, como é chamada, não foi apreciada no Congresso Nacional apesar da forte pressão de vários […]
Geral
Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas
Geral
O objetivo é que fotos, vídeos e gif's animados sejam automaticamente apagados após um tempo predeterminado pelo usuário
Economia
É a segunda vez que a matéria passa pela Câmara. Isso porque sofreu alterações no Senado
Política
As regras valem para o período da pandemia no país e não incluem medicamentos de uso controlado
Economia
O presidente da Casa reconheceu que as questões trabalhistas eram controversas demais para possibilitar um entendimento
Economia
A Secretaria Especial da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias a validade de certidões negativas de débitos emitidas pelos órgãos. A decisão amplia o prazo extra de 90 dias que já tinha sido concedido pelas instituições em março em virtude da pandemia do novo coronavírus no País. […]
Geral
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