Política
STF veta verba para eventos que exaltem ditadura
O STF, por 8 votos a 3, seguiu o entendimento do ministro Gilmar Mendes, que afirmou que a Lei Magna não admite o enaltecimento de golpes militares
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Economia
Decisão de Dino sobre queimadas trará consequências graves nas contas, diz relator do arcabouço
Relator do arcabouço fiscal na Câmara, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) criticou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), por autorizar a abertura de crédito extraordinário no orçamento para combater as queimadas. Segundo o parlamentar, a determinação vai gerar “consequências graves nas contas públicas”. Em nota, nesta terça-feira, 17, Cajado afirmou que “a […]
Geral
EUA liberam US$ 320 milhões em ajuda militar para Egito em meio a guerra em Gaza
Hoje o governo do presidente dos EUA, Joe Biden, notificou o Congresso para liberação de US$ 320 milhões em ajuda militar ao Egito, condicionada ao histórico de direitos humanos do país, em um sinal da crescente importância do Cairo para a abordagem dos EUA em relação à guerra em Gaza, de acordo com autoridades americanas. […]
Política
Câmara encerra sessão sem votar rejeição de MP com verba ao Judiciário
A Câmara encerrou a sessão desta quinta-feira, 15, sem votar a rejeição da Medida Provisória (MP) que garante crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão ao Judiciário. A medida foi rejeitada na noite desta quarta-feira, 14, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Flávio Dino suspender todas […]
Economia
STF tem maioria para reverter bloqueio de verbas da Emop
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para anular decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio ou penhora de valores das contas da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) para pagamento de verbas trabalhistas. De acordo com o governo do Rio de Janeiro, autor da ação, o bloqueio […]
Geral
MPF instaura procedimento para monitorar repasse de verba de câmeras corporais em policiais
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta segunda-feira, 3, procedimento para acompanhar o repasse de recursos federais destinados à implementação e ampliação do uso de câmeras corporais pelas polícias municipais, estaduais e federais do País. O objetivo é monitorar o cumprimento de uma portaria emitida no fim de maio pelo Ministério da Justiça (MJ), que […]
Política
Prefeitura de Vitória envia projeto à Câmara para cortar 51 cargos comissionados
Do início da atual gestão, em 2021, até maio deste ano, 99 cargos comissionados foram extintos. Caso o novo projeto seja aprovado, este número subirá para 150
Geral
Não adianta apenas mandar dinheiro, temos que mudar as regras fiscais do País, diz Leite
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que além do envio de verbas pelo executivo federal, também é necessário mudanças nas regras fiscais do Brasil, a fim de que o Estado gaúcho possa agir de maneira rápida e ágil em meio à tragédia provocada pelas chuvas. “Não basta só mandar dinheiro, […]
Política
Maceió, cidade de Lira, tem dois terços de verbas de ministério para prevenção de enchentes
Cidade natal do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Maceió teve dois terços das verbas direcionadas para a prevenção de enchentes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional reservadas em 2023. Dos R$ 78,4 milhões empenhados, R$ 52,7 milhões foram reservados para a capital alagoana de uma vez, em outubro do ano passado. […]
Geral
PEC pode elevar em R$ 500 milhões verbas de emergência contra desastres, prevê relator
O deputado federal Pedro Aihara (PRD-MG) prevê um incremento de pelo menos R$ 500 milhões nas verbas de emergência contra desastres, caso a proposta de emenda à Constituição 44/2023 seja aprovada. Aihara foi relator da PEC 44 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, conforme apurou o Broadcast Político, está cotado à […]
Geral
Medida Provisória destina R$ 30 milhões para ações de segurança no RJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.210 para abrir crédito extraordinário de R$ 30,157 milhões para ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. A MP foi publicada na edição desta quarta-feira, 20, do Diário Oficial da União (DOU). Do valor total, R$ 23,894 […]
Geral
Polícia apura suspeita de desvio milionário em verbas da Fapesp repassadas à Unicamp
A Polícia Civil e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) apuram um possível desvio milionário de verbas repassadas para pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). As suspeitas sobre o rombo, que pode chegar a R$ 2 milhões, recaem sobre uma servidora do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp […]
Política
TCU pede que ministra da Saúde pague R$ 11 milhões aos cofres públicos
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu no dia 4 de dezembro um parecer indicando que a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, pague aos cofres públicos mais de R$ 11 milhões por supostos danos ao erário público. Assinado pelo auditor Sérgio Brandão Sanchez, o documento afirma que a titular da pasta […]
Geral
Casa Branca adverte Congresso dos EUA sobre falta de verba para ajudar Ucrânia
O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, enviou nesta segunda-feira, 4, uma carta ao Congresso sobre a necessidade de aprovar dezenas de bilhões de dólares em ajuda militar e econômica à Ucrânia. Segundo a administração, o esforço de Kiev para se defender da invasão da Rússia pode entrar em um impasse, sem o […]
Política
Kassio vota para anular punição de desembargadores por esquema de verbas no TJ-MT
O ministro Kassio Nunes Marques votou para que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) – entre eles um ex-presidente da Corte estadual – que foram aposentados compulsoriamente pelo suposto desvio de verbas públicas para socorrer uma loja maçônica, além do recebimento […]