Geral
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo federal irá disponibilizar R$ 1 bilhão para as obras de recuperação e reconstrução da região Sudeste. Ele visita nesta quinta-feira, 30, as regiões mineiras atingidas pelas fortes chuvas da última semana. Segundo o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que acompanha Bolsonaro, o valor disponibilizado será usado […]
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Em 2019, duas grandes rebeliões em presídios do Pará e do Amazonas deixaram 112 detentos mortos
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A pedido de representantes dos sindicatos, uma nova audiência foi agendada para quinta-feira, 19, para que os repasses sejam comprovados pelas OSs
Geral
O MEC afirmou, em nota, que o Projeto de Lei Orçamentária para 2020 ainda está em tramitação no Congresso e, por isso, está sujeito a alterações por emendas de parlamentares
Geral
Os recursos serão distribuídos proporcionalmente, de acordo com bloqueio realizado em cada universidade
Geral
Braga Netto foi homenageado, na noite de quinta-feira (19), como Personalidade do Ano na Área de Segurança Pública, com o 2º Prêmio General Joaquim de Souza Mursa
Geral
O Ministério da Saúde deve cortar 55,3% das verbas de obras que garantam água e saneamento para cidades com menos de 50 mil habitantes e 32% dos recursos para reforma dos hospitais universitários em 2020. A projeção é reflexo da proposta de orçamento enviada pelo governo ao Congresso, que prevê uma redução de R$ 397,6 […]
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Sob a justificativa de que os palestrantes e organizadores têm “elevada relevância para a comunidade de militância política na área do Direito”, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação (MEC), recusou financiar um congresso internacional sobre Constitucionalismo e Democracia. Segundo os organizadores, o evento sempre teve apoio […]
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Na Universidade Federal do Acre (Ufac), que teve R$ 13,1 milhões bloqueados, 75 das 278 bolsas de iniciação científica foram cortadas e os editais para bolsas de extensão e estágio, suspensos
Geral
Em nota, o MEC informou que o critério para o bloqueio "foi operacional, técnico e isonômico". Segundo a pasta, o bloqueio no orçamento foi de 3,9%, de um total de R$ 149,7 bilhões para 2019
Geral
Segundo a Advocacia-Geral, "o direito à educação deve ser exercido em conformidade com as regras orçamentárias e que não cabe ao Poder Judiciário substituir o administrador público
Política
O ministro disse que três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: UnB, UFF e UFBA
Geral
Uma emenda proposta pela bancada do Rio na Câmara dos Deputados garantiu recursos extras de R$ 55 milhões destinados à primeira etapa da reconstrução do museu
Economia
Lideranças políticas chegaram a relatar que o presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro da Educação para reverter a situação
Geral
Em meio à polêmica provocada pelo contingenciamento de 30% dos recursos destinados à educação e pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro, para quem os manifestantes nas ruas são “idiotas úteis”, um projeto de Lei protocolado esta semana na Câmara dos Deputados pretende vedar o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos […]