Economia
Governo deve liberar verba para Reformas, mas órgãos de controle impedem
De acordo com Ricardo Barros, os servidores federais ficam inibidos de assinar papéis e o governo fica impedido de destinar recursos para bases eleitorais
Economia
De acordo com Ricardo Barros, os servidores federais ficam inibidos de assinar papéis e o governo fica impedido de destinar recursos para bases eleitorais
Geral
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido do município de Rondonópolis, localizado a cerca de 210 km de Cuiabá, em Mato Grosso, para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado que impede a cidade de utilizar os recursos federais destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus em […]
Política
O corte no repasse pode prejudicar obras de infraestrutura urbana, como ações para melhorar a drenagem
Geral
Os acordos ainda dependem de homologação do Juízo Criminal, no caso de não persecução penal, e do Conselho Superior do Ministério Público, no caso cível.
Geral
O módulo já existente, Criosfera I, foi inaugurado em 2012 e permitiu a expansão do Programa Antártico Brasileiro, responsável por enviar ao Brasil dados meteorológicos e atmosféricos do continente
Política
Atingidos pela cláusula de barreira e sem acesso a recursos do Fundo Partidário, três partidos “nanicos”, sem representatividade no Congresso, lideram o ranking de custo médio por candidato nestas eleições. São eles: PCB, que poderá gastar até R$ 16,7 mil por concorrente; PCO, com R$ 12,8 mil; e UP, a sigla mais recente a obter […]
Política
O orçamento extraordinário aberto por causa da pandemia do coronavírus rendeu mais R$ 211 milhões a Damares
Política
A transparência dos partidos políticos ainda é um desafio no País. Apesar de avanços recentes, como a adoção do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), em 2018, entidades que atuam na proposição de reformas e regras de transparência no Brasil avaliam que a legislação ainda é insuficiente e que há pouca cooperação da classe […]
Política
O ministro do STF atendeu o pedido de uma liminar feita pelo PSOL, que determina o incentivo à candidatura de pessoas negras
Política
Os recursos são oriundos de créditos extraordinários, liberados por medidas provisórias
Geral
A iniciativa também é liderada pela Aliança Global para Vacinas e Imunização (Gavi) e pela Coalizão de Inovações em Preparação para Epidemias (Cepi)
Política
Caso a proposta que está na Economia seja confirmada, será a primeira vez em dez anos que o Ministério da Defesa terá um valor superior ao da pasta da Educação
Política
O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até […]
Política
Os ministérios da Economia e da Defesa afirmam que a proposta de rateio das verbas do Orçamento de 2021 ainda passará por discussões internas e poderá ser alterada. Procurados, Presidência, Casa Civil e Educação não se manifestaram. Aliado do presidente Jair Bolsonaro e general da reserva, o deputado Roberto Peternelli (PSL-SP) afirmou que o governo […]
Política
O recurso veio através de uma emenda parlamentar do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) e era destinado para a construção da Unidade de Saúde no bairro Village do Sol