Economia
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho participou nesta terça-feira, 11 da primeira das audiências públicas realizadas no Congresso Nacional para debater a Medida Provisória do Contrato Verde Amarelo. Na ocasião, o ministro defendeu a constitucionalidade da MP, que, de acordo com ele, “conta com o agasalho da Constituição”. “O […]
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A intenção original do governo federal era contemplar no programa incentivos a trabalhadores jovens, de 18 a 29 anos, e a trabalhadores com mais de 55 anos, mas a ideia foi abandonada e não entrou no texto da MP
Economia
Alcolumbre ainda disse que há um "sentimento" para se retirar da MP o trecho que acaba com registro profissional para jornalistas e publicitários
Economia
Marinho considerou ainda ser positivo o fato de a proposta ter recebido o número recorde de 1.930 emendas
Economia
Para bancar o programa, o governo taxou em 7,5% o seguro-desemprego. Hoje, quem recebe o seguro-desemprego não é taxado
Economia
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, manteve nesta quarta-feira, 11, a estimativa de criação de 1,8 milhão de empregos com o contrato de trabalho Verde Amarelo até 2022 e defendeu a taxação do seguro-desemprego como forma de financiar o programa voltado para jovens entre 18 e 29 anos. […]
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O texto aprovado na Câmara e derrubado pelo Senado autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por mês
Economia
Mais cedo, foi divulgado um parecer da consultoria legislativa do Senado que avaliou a medida como inconstitucional, em estudo encomendado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Economia
O secretário Especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, negou nesta sexta-feira, 29, que seja inconstitucional a medida do Programa Verde Amarelo, que prevê isenção às empresas em contribuições que incidem sobre a folha de pagamento na contratação de jovens de 18 a 29 anos. Como argumento, ele recorreu a medidas semelhantes adotadas pelos […]
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No documento em que analisam a MP, revelado pelo site Poder360, os técnicos do Senado afirmam que, embora benéfico para as empresas, o benefício fiscal pode ser considerado irregular
Economia
A decisão foi tomada em ação de inconstitucionalidade movida pelo Solidariedade, que questiona o novo modelo de contratação
Economia
Anunciado como uma medida de estímulo para a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, o Trabalho Verde Amarelo está sendo usado pelo governo para fazer alterações nas regras trabalhistas. O programa, enviado por meio de medida provisória e dois projetos de lei, já é apontado no Congresso como uma segunda […]
Economia
Alvo de críticas do Congresso e de corporações trabalhistas, a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro para criar o Contrato de Trabalho Verde Amarelo enfrenta uma onda de rejeição na página do Senado na internet. O texto foi assinado na última segunda-feira, 11, e precisa ser votado pelos parlamentares. Até as 12h22 desta quinta-feira […]
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A Medida Provisória também restringe os casos em que o auxílio será concedido
Economia
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, admitiu nesta quarta-feira, 13, que continua no radar do governo federal a criação de um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para compensar a desoneração na folha de pagamentos. Em entrevista à Rádio Eldorado, Marinho afirmou que, […]