Política
Maioria da bancada do ES é a favor de veto de Lula a aumento de deputados federais
Cinco, dos nove deputados em exercício, são contra o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares na Câmara
Tag Veto
Acompanhe os vetos do presidente a trechos ou à íntegra de projetos de lei aprovados pelo Congresso. Entenda os motivos da decisão e se o veto será mantido ou derrubado pelos parlamentares.
Política
Lula compra briga com o Congresso e veta aumento do número de deputados federais
Pesquisas que indicam tendência de recuperação da popularidade do presidente após confronto com Trump animaram Palácio do Planalto
Política
Vereadores derrubam veto ao projeto que aumenta salário de prefeito e secretários de Vila Velha
Placar da votação foi de quinze votos pela derrubada do veto contra quatro pela manutenção
Geral
Lula veta projeto que equipara diabetes do tipo 1 à deficiência; veja o que especialistas dizem
Se a lei fosse sancionada, pessoas afetadas pela doença passariam a ter os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Economia
Haddad: vetos na tributária serão para evitar ruídos e ainda passarão pelo crivo de Lula
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que discutiu na segunda-feira, 13, os vetos que serão feitos ao projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A Fazenda já encaminhou as razões para vetar alguns dispositivos para a Casa Civil e Advocacia-Geral da União (AGU), mas as sugestões ainda não foram avaliadas pelo presidente […]
Política
Lula veta projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
Projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado
Economia
Haddad: foi unânime decisão dos ministros sobre vetos em PL de offshore
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que foi unânime o posicionamento do governo em relação à necessidade de vetar os jabutis incluídos no projeto que regulamentou a exploração de eólicas offshore. “Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso, inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um […]
Economia
Governo Lula vai vetar 'jabutis' em projeto de eólicas offshore, diz Silveira
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira, 8, em evento no Palácio do Planalto que o governo vetará os “jabutis” inseridos pelo Congresso no projeto de lei que regulamenta a atividade de eólicas offshore (em alto-mar), conforme mostrou o Estadão/Broadcast nesta terça, 7. Silveira não detalhou se o veto será para […]
Economia
Trump sugere que política de tarifas pode ser benéfica à U.S. Steel e questiona venda
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou nesta segunda-feira, 6, que deve adotar uma política de tarifas a importações que, para ele, serão benéficas à U.S. Steel. Em publicação na rede social Truth Social, o republicano questionou a venda da siderúrgica para a rival japonesa Nippol Steel, que foi bloqueada pelo atual presidente […]
Economia
Nippon Steel e U.S. Steel processam governo dos EUA por proibir fusão
A Nippon Steel e a U.S. Steel abriram nesta segunda-feira, 6, uma série de ações judiciais que questionam a decisão do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de bloquear a decisão da siderúrgica japonesa de comprar a norte-americana. As empresas alegam que o veto representa uma interferência ilegal do governo para impedir o negócio, avaliado […]
Economia
Biden confirma veto à compra da U.S. Steel pela japonesa Nippon Steel
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, emitiu decreto nesta sexta-feira, 3, no qual proíbe a compra da U.S. Steel pela japonesa Nippon Steel. A medida, que já havia sido adiantada por múltiplos veículos da imprensa norte-americana, busca proteger a segurança nacional do país, de acordo com comunicado divulgado nesta sexta. Com a notícia, a […]
Economia
Grupo de 12 associações pede a Lula veto a 'jabutis' no PL das eólicas offshore
Um grupo de 12 associações e entidades do setor elétrico divulgou nesta quinta, 2, uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula Silva pedindo veto às emendas “jabutis” do projeto de lei que estabelece um marco regulatório para a geração de energia eólica offshore. Os signatários pedem a vedação dos artigos 19, 22 e 23, […]
Política
Lula veta dispositivos da LDO que blindavam emendas parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 uma série de artigos aprovados pelo Congresso que, na prática, blindavam as emendas parlamentares. Um dos dispositivos, por exemplo, acabava por proibir o bloqueio de emendas impositivas, como as individuais e as de bancada. Para o governo, essa […]
Economia
Haddad sobre vetos na LDO: Partindo da Fazenda, creio que não vai ter
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que, da parte da Fazenda, não haverá veto ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, mas que outros ministérios podem propor. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar a lei amanhã, último dia do ano. “Que tenha partido da Fazenda, eu creio […]
Economia
Lula sanciona projeto de lei do pacote fiscal sobre BPC, com dois vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 27, o projeto de lei que, entre outros pontos, altera regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com dois vetos. O texto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), é uma das medidas legislativas do chamado pacote fiscal do […]