Geral
Bolsonaro diz que foi obrigado a vetar projeto para distribuição de absorventes
Presidente ironizou os cálculos de que o custo para o programa seria de R$ 80 milhões por ano com absorventes e comparou o projeto ao reajuste do salário mínimo
Tag veto
Geral
Veto de Bolsonaro mostra desprezo pela dignidade das mulheres, diz Tabata Amaral
A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) criticou, em publicação no Twitter, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e para as que estão encarceradas. “Bolsonaro vetou o projeto de distribuição de absorventes! Com isso, […]
Geral
Deputado critica veto de Bolsonaro à distribuição gratuita de absorvente feminino
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), em publicação no Twitter, comentou sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e para as que estão encarceradas. “Desumano! Bolsonaro vetou medida aprovada pelo Congresso que garante […]
Geral
Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda
O projeto de lei, que teve origem na Câmara dos Deputados e foi aprovado pelo Senado no dia 14 de setembro, aguardava a sanção de Bolsonaro
Economia
Bolsonaro veta projeto que define 'praça' para cobrança de imposto
Segundo o governo, a proposta foi rejeitada "por gerar insegurança jurídica e ensejar risco potencial de novos litígios em relação a casos já julgados na esfera administrativa"
Economia
Congresso derruba veto de Bolsonaro e retoma suspensão da prova de vida do INSS
Prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício, que precisa ser feita anualmente
Entretenimento e Cultura
Congresso derruba veto a artigo que isenta streaming de pagar Condecine
O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira, 27, um veto do presidente Jair Bolsonaro a um artigo que, na prática, isenta serviços de streaming de vídeo (oferta de vídeo por demanda) de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Quando o tema tramitou no Congresso, o autor da emenda, deputado Marcelo Ramos […]
Geral
Congresso derruba veto de Bolsonaro e proíbe despejos até o fim de 2021
Proposta também suspende os despejos praticados desde 20 de março de 2020 que ainda não foram concluídos,
Política
'Frente ampla' na rua esbarra no veto ao PT
Divisão foi medida por pesquisa da USP no último dia 12 em ato na Avenida Paulista
Política
Bolsonaro veta regra que limitaria indicação política no governo
Bolsonaro vetou um artigo incluído pelo Congresso que estimulava que a contratação teria que passar por critérios técnicos
Economia
Bolsonaro veta projeto de socorro a pequeno produtor rural afetado pela pandemia
O veto de Bolsonaro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira
Política
Bolsonaro diz que é absurdo quarentena para juízes e policiais e promete veto
Presidente voltou a reconhecer o processo inflacionário no País
Política
Bolsonaro veta lei que permitiria 'federação de partidos' em eleição
O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira um projeto de lei que criava a “federação de partidos” para disputar eleições. O projeto de lei chegou ao Palácio do Planalto em meados de agosto, e foi pensado como uma forma de permitir a partidos menores sobreviver à chamada “cláusula de barreira”. Agora, o veto presidencial será […]
Economia
Prova de vida presencial no INSS volta a ser obrigatória este ano após veto de Bolsonaro
A desobrigação da comprovação de vida perante a instituição iria até o dia 31 de dezembro de 2021, agora os segurados são obrigados a cumprirem a determinação
Política
Bolsonaro sanciona fim da LSN, mas veta artigo sobre distribuir fake news
Bolsonaro vetou integralmente o capítulo relativo aos crimes contra a cidadania e dois artigos do capítulo relativo a crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral